Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2401 Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO - Vistos. Diante da satisfação integral do débito, JULGO EXTINTA a ação MONITÓRIA que FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO - FITO move contra ELAINE CRISTINA DE CAMARA, o que faço com fundamento no artigo 924, incis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2634 Processo 0019785-33.2019.8.26.0405 (processo principal 0012617-53.2014.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Marcelo Scaff Padilha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2734 cálculo discriminado e atualizado do débito, observando-se os requisitos contidos no art. 524 do Código de Processo Civil e que a petição em questão deverá ser cadastrada como “cumprimento de sentença”, a fim de que seja criado um incidente para regular prosseguimento da fase executiva do feito, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2267 Excepcionalmente confere-se aos embargos de declaração o caráter infringente e tal se opera nos casos de erro material evidente ou manifesta nulidade, hipóteses estas também inexistentes nos autos. Por fim, o acolhimento da pretensão da autora configuraria grave disfunção jurídico-processual dada a exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 1381 veio instruida com os documentos necessários. O pedido de liminar foi indeferido (fls. 154).A autoridade coatora apresentou informações, e pugnou pela denegação da segurança.É O RELATÓRIO. DECIDO.Consta dos autos que a impetrante exerce transporte intermunicipal de passageiros devidamente autorizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 2395 de fls. 39 e 54, bem como, da petição supra mencionada, procedendo o Oficial a intimação por hora certa, se o caso.Intime-se. - ADV: REGIANE MATIAS DA SILVA GUAIATI (OAB 225839/SP) Processo 1003657-23.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Pryslla Logística Em Transportes Ltd