Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1424 Processo 0022423-51.2010.8.26.0309 (309.01.2010.022423) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - R.M. - Ato ordinatório: nos termos da Portaria nº 001/08 deste Juízo, remeti para publicação no D.J.E. Diário da Justiça Eletrônico, nesta data, a seguinte: Intimação a(o)(s) n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1493 Artigo 921, III, do CPC, primeiramente ao MP. Intime-se. - ADV: GABRIELA DE OLIVEIRA LUIZ (OAB 152893/SP) Processo 0017667-81.2019.8.26.0309 (processo principal 1000692-64.2019.8.26.0309) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Nomeação - C.H.S.R. - Vistos. Com a anuência do MP (fls. 532), APROVO as cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1300 favor de DARCI 50% do imóvel constante do R-3 da matrícula nº 68.978, sendo que o usufruto vitalício ficou reservado ao doador. Pela sentença foi determinada a redução da doação de 50% como consta no R-4 da matrícula 9.012 para o montante de 1/3 de 50%, em razão dos motivos que foram expostos na sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1723 Zanini Ramos, falecido(a) aos 22/07/2021, SERVINDO ESTE DE OFÍCIO. 3. Fica advertido o peticionante de que deverá DIRETAMENTE promover a pesquisa no site: www.signo.org.br, através do link: https://signo.org.br//certidao-testamento/novopedido. 4. Eventual dúvida na emissão da certidão, inclusive para os be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1853 satisfaz as exigências do art. 226, parágrafo 6º da Constituição Federal, promulgada em 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 66. PELO EXPOSTO, considerando anuência ministerial de fls. 43, HOMOLOGO o acordo entabulado e assinado pelas partes, às fls. 1/6 e aditamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1537 Processo 1000109-11.2021.8.26.0309 - Curatela - Nomeação - S.R.P. - D.M.D.P. - Vistos. INTIMEM-SE as partes (curadores e interditanda) quanto ao agendamento da perícia CONFORME FLS. 205: “agendo a Perícia Médica para 07/11/2022, 2a feira, às 11h30min, na residência da pericianda, localizada na aveni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1152 SANDRA REGINA LUMASINI DE CAMPOS (OAB 120949/SP) Processo 1005570-61.2021.8.26.0309 (apensado ao processo 1001396-43.2020.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.S. - - A.J.S. - Vistos. Em continuidade à decisão de fls. 59, considerando que a distribuição deste feito foi pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3597 1301 MP. Intime-se. - ADV: FRANCISCA CAMILA SALDANHA RODRIGUES (OAB 369708/SP) Processo 1002639-85.2021.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guarda - N.G.S. - Regularize-se a representação processual do varão. Prazo: 10 dias. Após, já tendo havido manifestação favorável do MP, conclusos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1017 Processo 1005477-98.2021.8.26.0309 - Herança Jacente - Administração de herança - Prefeitura Municipal de Jundiaí Vistos. Ciente do ofício da Defensoria Pública às fls. 92. Em continuidade ao despacho de fls. 86/87, nomeio Curador para a herança jacente, o Sr. Adnan Abdel Kader Salem. 3. Ademais, aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 3235 resultados, desvinculada da remuneração”. Aliás, deverá ser adotado o seguinte entendimento jurisprudencial para admitir a exclusão de sua incidência sobre os alimentos, a menos que tenha caráter PERMANENTE. “Tribunal de Justiça de São Paulo TJSP. ALIMENTOS - Revisional - Incidência do encargo s