19 resultados encontrados para 1005571 22.2016.8.26.0309 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1201 julgado, tratando-se portanto do cumprimento provisório de sentença previsto no art. 520 do Código de Processo Civil. Observo que o credor ingressou com dois incidentes processuais (0001277-36.2019 e 0001279-06.2019), nomeando ambos como sendo “Execução de Honorários de Sucumbência”. Assim, deve
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1227 GIOVANNA DE PELLEGRIN - JTOLEDO DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - Vistos.Não é possível obrigar a parte a se manter contratada coercitivamente, pois tal decisão afrontaria a liberdade de contratar, ferindo o artigo 5º, caput, da Constituição Federal. Além disto, a Autora confessa e
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1240 cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP, a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (de
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1227 GIOVANNA DE PELLEGRIN - JTOLEDO DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - Vistos.Não é possível obrigar a parte a se manter contratada coercitivamente, pois tal decisão afrontaria a liberdade de contratar, ferindo o artigo 5º, caput, da Constituição Federal. Além disto, a Autora confessa e
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1240 cálculo de atualização de débitos judiciais do E. TJSP, a contar dos respectivos desembolsos e juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês (artigo 406 CC c.c. 161, parágrafo primeiro do CTN), a contar da data desta sentença (artigo 407 do CC), bem como honorários advocatícios que fixo em 10% (de
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1144 Processo 0002317-19.2020.8.26.0309 (processo principal 1001579-82.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio - Roberson Carlos Marreca - Maria Julia da Silva - Vistos. Ante a concordância expressa do avaliador (fls. 30), expeça-se ofício à Defensoria Pública para efetivar a reserva de numerá
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 912 termos do art. 517, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil de 2015. Intimemse. - ADV: ARLINDO FRANCISCO CARBOL (OAB 45845/SP), FABIANE PURGATTO (OAB 234540/SP), CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 35905/SP) Processo 0002747-05.2019.8.26.0309 (processo principal 10
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 733 decisão da minha lavra, ou, sucessivamente atribuição de efeito suspensivo a todos os recursos especiais sobrestados em decorrência da afetação.Em suas razões (fls. 01/32), disse que o sobrestamento determinado nos autos do referido recurso especial, restrito ao processamento dos recursos especiais e dos r