Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2470 387 Acidentes do Trabalho; Nº origem: 1058062-95.2016.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Offício; Recorrida: Rosemary Nunes; Advogado: Paulo Melchor (OAB: 125808/SP); Advogado: Danilo Melchor Murano da Silva (OAB: 319579/SP); Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss; Advogado: Luciana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 EXECTDA : Iismael Costa Siqueira da Silva e Esposa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005560-22.2017.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gilberto Fernandes Brito ADVOGADO : 334191/SP - Gilberto Fernandes Brito Junior REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2474 837 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Atibaia; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança; 1005571-92.2017.8.26.0048; Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 3077 disso, eventual procedência do pedido traria o ressarcimento do montante indevido em momento adequado. De resto, a tese defendida pela agravada é controversa, a qual envolve a analise de muitas questões técnicas, mostrando-se prudente guardar a instauração do contraditório.Sobre a anotada, supra, ausência

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2334 120 2071361-53.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1022229-84.2014.8.26.0053; Assunto: ISS/ Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 3483 Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, informe a parte autora sobre sua renda, juntando cópia do último comprovante de recebimento de vencimentos/proventos. Junte, ainda, cópia da última declaração de imposto de renda.Regularizados os autos, t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 3399 CHAMIM (OAB 146058/SP) Processo 1005571-51.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Nelma Mescoloti Cruz - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, promova a parte autora a juntada de cópia do seu último holerite.Regularizados os au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2479 1297 entre conceder as drogas e preservar-lhe a vida, ou, no extremo, assinar a sentença de morte do cidadão. E juiz ou tribunal algum, certo que todos o são da cidadania, consentirá nesse desmesurado risco. Presume-se, enfim, a veracidade da afirmação de urgência na requisição do tratamento, suporte essencial à manutenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2355 3581 ao juiz - de ofício ou a requerimento da parte -, em casos que envolvam o fornecimento de medicamentos a portador de doença grave, determinar medidas executivas para a efetivação da tutela, inclusive a imposição do bloqueio de verbas públicas, ainda que em caráter excepcional.2. Nesse sentido, os seguintes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 3282 todo o processo de fornecimento de energia é a regra para o consumidor simples. Também anotou sobre o impacto financeiro que a exclusão da Tusd da base de cálculo do ICMS poderia ter para os estados.E no Supremo Tribunal Federal também discute-se a questão.No RE 1.002.296-Paraná, sob a relatoria do Minist