19 resultados encontrados para 1005579 61.2021.8.26.0361 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 2041 SP) Processo 0004017-34.2021.8.26.0361 (processo principal 1002633-87.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - CNH Carteira Nacional de Habilitação - Carlos Alberto Zambotto - Manifeste-se o executado sobre a petição da FESP - ADV: CARLOS ALBERTO ZAMBOTTO (OAB 129197/SP) Processo 0005366-43.2019.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1823 Processo 1004821-87.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roberto Pereira da Silva - - Joaquim Rodrigues Gomes - - Daniela Gonçalves de Araújo - - Frida Bichler Mastrange e outros - Cobre-se a devolução da Carta Precatória expedida á fl. 1036/1037. - ADV: OSWALDO LEM
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2087 ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP), LEANDRA ANGÉLICA DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO (OAB 209953/ SP) Processo 1005579-61.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Padronizado - Sandra Aparecida Cárfaro de Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a). EDUARDO CALVERT Vistos. 1 Cite-se a parte ré com as caute
Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 2107 - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: FÁBIO IZIQUE CHEBABI (OAB 184668/SP), MARIA DA CONCEICAO CARREIRA ALVIM (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2384 Processo 1005557-03.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Julio Cesar Mendes Margenet Giner - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 EMENDE a parte autora sua inicial, adaptando-a ao rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei nº 12.153/09)
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2617 subsequentes. Nesse ponto, aliás, tais pedidos sequer serão conhecidos, porque sobre eles já há coisa julgada. 3 Recebo a inicial para discussão da validade/eficácia do Código Tributário Municipal, onde não se requereu tutela de urgência. 4 Cite-se. 5 - Intime-se. Mogi das Cruzes, 11 de abril de 2022
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 2372 custas e despesas processuais e dos honorários devidos aos patronos de cada réu, os quais arbitro, com fundamento no artigo 85, § 2º e § 3º, do Código de Processo Civil, em 15% (quinze por cento) do valor atualizado da causa, que deverão ser corrigidos monetariamente a partir do arbitramento e contar j
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2003 competência para a edição de normas gerais, prevista no art. 22, XI, da Constituição, sobre inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares. 7. Ação Cível. “ (grifos nossos - STF, ACO 3396, Órgão julgador: Tribunal Pleno, Relator(a): Min. ALEXANDRE DE MORAES, Ju