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1005581-28.2016.8.26.0451

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8 resultados encontrados para 1005581-28.2016.8.26.0451 - data: 08/08/2025

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TJSP 05/04/2016 - Pág. 2363 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 PROCESSO :1001248-33.2016.8.26.0451 CLASSE :OUTRAS MEDIDAS PROVISIONAIS REQTE : T.M.S.C. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : J.A.J.P. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004315-23.2016.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : REGIANE RODRIGUES LUCAS REQDO : B

TJSP 31/08/2016 - Pág. 2574 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2191 2574 sustenta.A alteração financeira não comprovada e a constituição de nova familia não enseja, de plano, na diminuição do encargo alimentar, haja vista que, a par de não haver o devedor, como lhe competia, ajuizado, no momento oportuno, a devida ação revisional, nota-se a persistência do inadimplement

TJSP 03/07/2018 - Pág. 1702 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 1702 GONZALEZ COIMBRA (OAB 123166/SP) Processo 1004530-45.2017.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C. e outro - R.C. - Manifestem-se sobre o cálculo do Contador de fls. 426. - ADV: SEILA APARECIDA ZANGIROLAMO (OAB 140017/SP), ROBERTO CERVEIRA (OAB 35208/SP), GUILHERME GORGA MELLO (OAB 2

TJSP 22/07/2016 - Pág. 2429 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2163 2429 o primeiro requerido contestou o pedido, arguindo questões preliminares e sustentando, no mérito, a inexistência de bens comuns a sobrepartilhar. Também juntou documentos (fls. 116/172).Refutou a autora, em réplica, os argumentos tecidos pelo primeiro requerido (fls. 179/185).É o breve relatório.DECIDO.De

TJSP 25/05/2016 - Pág. 2524 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2123 2524 MARIA FURONI (OAB 205333/SP), LUCIANA RIBEIRO (OAB 258769/SP), RUY PEREIRA BARBOSA (OAB 50073/SP) Processo 1002084-06.2016.8.26.0451 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.G.S.D. - A.R.M.D. - Vistos.Manifeste-se o exequente a fim de emendar a inicial, incluindo o valor apurado no

TJSP 09/06/2016 - Pág. 2454 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2454 dia 21 de julho de 2016, às 16:30 horas.Intimem-se as partes e as testemunhas que forem arroladas em até dez dias do ato.Int. - ADV: ANDREIA SANTOS OLIVEIRA (OAB 309014/SP), ROSANA APARECIDA FESSEL DE ARAUJO (OAB 372667/SP) Processo 1004939-55.2016.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão -

TJSP 11/04/2016 - Pág. 2491 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2093 2491 do divórcio.Cumpre ressaltar que, diante do advento da Lei n° 11.441/07, que permite aos interessados a realização do divórcio mediante escritura pública nos serviços extrajudiciais, não mais se justifica a obrigatoriedade da ratificação pessoal do acordo de divórcio em Juízo.Ante o exposto, decret

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