Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2641 geral. Remeta a Serventia com urgência os quesitos apresentados para resposta do IMESC, eis que a perícia estava agendada para dia 01.12.2021. Oficie-se com urgência. Intime-se. - ADV: SHEILA MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 414952/SP) Processo 1005362-57.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2771 PARTILHAR na proporção de 50% para cada um dos divorciandos todos os bens e direitos amealhados pelo casal no decorrer da união existentes na data da separação de fato, com exceção das hipóteses de incomunicabilidade previstas nos artigos 1.659 e 1.661 do Código Civil, notadamente (a) o imóvel obj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2179 Agravante que sequer apresentou comprovante de pagamento do alegado benefício previdenciário, que seria de um salário mínimo mensal Inexistência de provas de que a agravante seja doente ou incapaz para o trabalho e demais atos da vida civil Recorrente que, nestas razões recursais, sequer declinou seus exat

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2058 - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestação nos autos em 05 dias, sob pena de extinção com base na Súmula 216 do STF. Intime-se. - ADV: LENISE LEME BORGES BARROS (OAB 375313/SP) Processo 1003958-68.2021.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.E.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2243 Processo 1004549-64.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.N.S. - W.N.S. - Ciência aos requerentes acerca da certidão de trânsito em julgado à fls. retro. - ADV: AMANDA COSTA GARCIA (OAB 272813/SP), VIVIAN RENATA GOMES CAMARGO (OAB 7212/MA) Processo 1004549-64.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 2024 de concessão do benefício, este não retroagirá à data da sentença. P. Int. - ADV: ELAINE CRISTINA CARIS (OAB 180681/SP), ROGÉRIO ALEX ROMEIRO (OAB 350886/SP) Processo 1004849-26.2020.8.26.0348 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - R.F.M. - G.S.M. - Vistos. Ciente do depósito judicial. Traga o autor o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2403 Processo 1005392-92.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.S. - Diga a parte autora acerca dos documentos juntados. - ADV: LUIZ GAFFO FILHO (OAB 279604/SP) Processo 1005400-69.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Andrielli Viviane de Sousa Ciência à requ