Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 ADVOGADO : 173788/SP - Márcio André de Oliveira REQDO : H.S.S. VARA:3ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MAUÁ EM 14/07/2015 PROCESSO :0006959-88.2015.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Jean Felipe Galhardo dos Santos REQDA : CVC Brasil Oper

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 15 1006317-64.2014.8.26.0597; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 1006317-64.2014.8.26.0597; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: L. N. (Menor); Advogada: Amanda Tronto (OAB: 292960/SP); Recorrido: M. de S.; Advogada: Ana Tereza Menezes Borgatto (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 1625 devedor ao § 2° do art. 475-L do CPC, o que impede se conheça de sua alegação de excesso de execução. A alegação da impugnante de que houve conduta dolosa por parte do impugnado no momento da formação do acordo ao não informar que não seria possível a mudança de plano não é de ser analisada por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 1182 quanto decidido no tópico final da sentença de fls. 101/104. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV: PAULI ALEXANDRE QUINTANILHA (OAB 212043/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP) Processo 1008414-08.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1499 Processo 1004625-98.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - ROSEMEIRE LIBORIO DE MORAES e outro - A petição de fls. 58/59 ainda não atende ao determinado às fls. 45. Assim, considerando o documento de fls. 42 que aponta a individualização do IPTU pela Municipalidade, aguardo o correto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1694 inventariante o recolhimento das custas processuais. Intime-se a Fazenda pessoalmente a se manifestar sobre o recolhimento do imposto “causa mortis”. Int. - ADV: ROGÉRIO PESTILI (OAB 168085/SP) Processo 1004737-33.2015.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Guarda - S.P.S. - Manifeste-se a parte sobre a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2061 1404 da Silva, afirmando que em razão de acordo homologado por esse juízo o alimentante concordou em pagar aos filhos a titulo de pensão alimentícia a importância de 1/3 de seus rendimentos líquidos e em caso de desemprego ou trabalho sem vinculo 55% do salario mínimo federal. Ocorre que o executado não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1253 Estão presentes pressupostos processuais e condições da ação. Não há outras matéria processual pendente de apreciação, e desde logo aprecia-se o mérito, em julgamento antecipado, dada a desnecessidade de maior instrução. A controvérsia entre as partes se limita as diretrizes para realização d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 1390 ADV: MARTA ZORAIDE DE MORAES (OAB 191021/SP) Processo 1002560-33.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.S.C. - J.A.S. - Fls. 72: manifeste-se o autor e o M.P. Int. - ADV: SANDRA ANDRADE DE PAULA AMORIM (OAB 136456/SP), MARINA CARDINALLI FERREIRA (OAB 313562/ SP) Processo 1003760-41.2015.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 1255 - Inicial - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1003840-05.2015.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.N. e outros - Vistos. I. Tratase de ação de alimentos que Julie Sousa Nogueira e outros, representados por sua genitora Lusilclene Lopes