Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 559 outros - Apresentadas as respostas dos réus, abre-se a possibilidade de que sejam sumariamente absolvido, desde que ocorra pelo menos uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pelas doutas Defesas, não está configurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 1806 autora apresentar resposta à reconvenção).4- Intime-se. 5- Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. - ADV: CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP) Processo 1006033-59.2016.8.26.0347 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Auto Brasil Germanica Semin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1470 e justificando-as.Após, conclusos. - ADV: LARA ZULIANI REIS GALVÃO DEFINA (OAB 259848/SP), ALINE FRANCIELE DE ALMEIDA SORIANO (OAB 349900/SP) Processo 1004826-59.2015.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.D.S. - V.M.G. - A.O.G. - Vistos. Acolho como razões de decidir a manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 1562 os autos, observadas as formalidades legais.P.R.I. - ADV: CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP) Processo 1004396-39.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.C.P.C. - - I.H.P.C. - Manifeste-se a parte exequente diante do retorno da precatória e da certidão de fl. 83. - ADV: RODRIGO JOSE L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1330 - Vistos.Diante do acordo realizado entre as partes às fls. 149/151, remetam-se os autos ao Ministério PúblicoApós, voltem conclusos.Int. - ADV: FABIO ELIAS PETENATTI (OAB 341804/SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP) Processo 1005337-57.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Valor da Execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1332 juízo com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.Após, oficie-se a Secretaria Municipal da Saúde da Comarca de Matão-SP para proceder a condução coercitiva do requerido para o local da perícia no dia a ser agendado.Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP) Processo 1004009-92.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1782 SILVA (OAB 305736/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP) Processo 1001834-57.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.M. - Ciência a Dra. Gisela Maria Tortorello, OAB/ SP 114.087, acerca de sua nomeação nos presentes autos, devendo dar regular prosseguimento ao feito, dentro do prazo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1472 o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.P.R.I.C. - ADV: ANA CRISTINA GOMES PIRES (OAB 185153/SP) Processo 1003617-55.2015.8.26.0347 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.A.R. - F.K.R. Diante da certidão negativa de fl. 70 manifeste-se o exequente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1782 SILVA (OAB 305736/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP) Processo 1001834-57.2017.8.26.0347 - Interdição - Tutela e Curatela - M.A.M. - Ciência a Dra. Gisela Maria Tortorello, OAB/ SP 114.087, acerca de sua nomeação nos presentes autos, devendo dar regular prosseguimento ao feito, dentro do prazo legal.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1800 da documentação necessária junto ao Posto Fiscal, vez que tal órgão é o competente para realização do cálculo do imposto causa mortis e verificação da hipótese de isenção, de conformidade com as Leis nºs 10.705/00, 10.992/01, decreto nº 45.837/01 e Portaria CAT 15/03. Deverá, ainda, providenc