Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1704 JULIANI (OAB 209334/SP), FELIX SANCHES PANTANO (OAB 394318/SP) Processo 0000427-63.2018.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Benedito Danberto Maia Ao autor: ciência fls. 46/48. - ADV: SEVERINO DA SILVA LEITE (OAB 188007/SP) Processo 0000469-78.2019.8.26.0358 (processo principal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1762 a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: FELIX SANCHES PANTANO (OAB 394318/SP), MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP) Processo 0000415-15.2019.8.26.0358 (processo principal 1004042-78.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1701 Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www. tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau.O manual com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 2104 que os documentos de fls. 12/13 não atendem aos requisitos do art. 784, inciso III, do Código de Processo Civil.Ante a ausência de título a embasar a via executiva eleita, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no art. 924, inciso I, do CPC.Sem custas nem honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1982 pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento. Int. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP), AUDREY CRISTINA GOMES GARRIDO (OAB 338100/SP) Processo 1004663-41.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Otavio Campanholle Rodrigues - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1921 termos no Enunciado 116 do FONAJE. No mais, a sentença atacada não apresenta qualquer omissão ou contradição, pois todos os argumentos capazes de infirmar a conclusão adotada foram examinados e julgados. A matéria apresentada refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1918 da cobrança do tributo.Somente após o fim da exação é que deverão ser apresentados os cálculos de liquidação.Cumpra-se o v. acórdão.Nos termos do art. 12, da Lei 12.153/2009, determino à ré que se abstenha de cobrar o ICMS sobre valores devidos a título de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1872 332872/SP) Processo 0000336-70.2018.8.26.0358 (processo principal 1000464-10.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Adevair Modesto de Oliveira - Vistos.Da análise da fatura de fls. 32 verifica-se que houve a cessação da cobrança do ICMS sobre a rubrica “0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2151 Processo 0000747-16.2018.8.26.0358 (processo principal 1006254-72.2017.8.26.0358) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cabral Castilho Com de Tintas Ltda Epp - Izaura de Matos Adão - Vistos. Fls. 61/62: Indefiro. A quebra do sigilo fiscal é medida de extrema gravidade, que somente de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2044 Lopes - Banco do Brasil S/A - Vistos. A alegação de excesso de execução não merece prosperar, pois o título em execução fixou o percentual de 20% sobre o valor atualizado do débito, e não sobre o valor da causa, situação que atrairia a incidência de juros a partir do trânsito em julgado. Ante o e