Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2024 a medida não se relacionar com a execução propriamente dita. Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção pelo abandono e inutilização dos autos, tendo em vista a inviabilidade de manutenção de arquivo provisório em sede de Juizados Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1960 a Fazenda Pública - Fornecimento de Energia Elétrica - Pedro Luiz Castelo - Vistos.Ante o silêncio da requerida, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte autora (fls. 1/7). Nos termos do Comunicado TJ/SP nº 394/2015, de 02/07/2015, para adequar a cobrança à nova sistemática de ofícios precatórios

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2543 após o prazo recursal. Publique-se, intimem-se e anote-se na ficha-memória. - ADV: DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/ SP), TATIANE SILVA RAVELLI SOARES (OAB 301202/SP) Processo 0010617-37.2008.8.26.0358 (358.01.2008.010617) - Outros Feitos não Especificados - Contratos Bancários Antonio Luiz Zuchi - Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1918 da cobrança do tributo.Somente após o fim da exação é que deverão ser apresentados os cálculos de liquidação.Cumpra-se o v. acórdão.Nos termos do art. 12, da Lei 12.153/2009, determino à ré que se abstenha de cobrar o ICMS sobre valores devidos a título de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1918 da cobrança do tributo.Somente após o fim da exação é que deverão ser apresentados os cálculos de liquidação.Cumpra-se o v. acórdão.Nos termos do art. 12, da Lei 12.153/2009, determino à ré que se abstenha de cobrar o ICMS sobre valores devidos a título de Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1935 autos em favor do exequente. Providencie-se o levantamento dos gravames eventualmente incidentes sobre bens do executado. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: MAURICIO TOBIAS LOPES (OAB 377417/SP), GUSTAVO PINHÃO COELHO (OAB 216052/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 13160

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1869 107264/SP) Processo 0000427-63.2018.8.26.0358/01 - Requisição de Pequeno Valor - Servidores Inativos - Benedito Danberto Maia - Vistos. Diante da quitação do RPV, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1762 a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimese. - ADV: FELIX SANCHES PANTANO (OAB 394318/SP), MICHAEL JULIANI (OAB 209334/SP) Processo 0000415-15.2019.8.26.0358 (processo principal 1004042-78.2017.8.26.0358) - Cumprimento de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1925 provisória em sede de Juizados Especiais da Fazenda Pública.Intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: PAULO ROGERIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1925 provisória em sede de Juizados Especiais da Fazenda Pública.Intime-se a parte adversa para apresentação de contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao EGRÉGIO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP, com as homenagens e cautelas de estilo. Int. - ADV: PAULO ROGERIO