Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 3122 Faria - Concessionária Auto Raposo Tavares S.a - Cart e outro - Fls. 188-198: Diga o requerente, em quinze dias. - ADV: LETÍCIA DO NASCIMENTO FERNANDES (OAB 467817/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3102 Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) Nº 1001236-91.2022.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrido: Valde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2837 Paulo para que querendo apresente impugnação no prazo de trinta dias. Intime-se. - ADV: SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR (OAB 332507/SP) Processo 0010724-52.1999.8.26.0405 (405.01.1999.010724) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Oxi Paulista Distrib Gases Equip I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3763 Processo 0016609-75.2021.8.26.0405 (processo principal 1022812-70.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Lucilene Pires - Diante do transcurso do prazo para cumprimento da obrigação, manifeste-se a requerente, em cinco dias, em termos de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3180 ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/ SP) Processo 0010645-67.2022.8.26.0405 (processo principal 1005587-66.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cassio Benedito David Ribeiro - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3093 Pública do Estado de São Paulo. O correquerido Município de Osasco apresentou contrarrazões (f. 135/143) e a autora não se manifestou (f 150). Decido. Os embargos não merecem acolhida, isso porque não apontam omissão, mas tão somente ostentam caráter infringente. A título de esclarecimento, no entant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2662 NETO. Dê-se ciência à Fazenda Pública e oficie-se ao DEPRE. Intime-se. - ADV: JOÃO CANIETO NETO (OAB 192116/SP) Processo 0009712-94.2022.8.26.0405 (processo principal 1019759-18.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Licenciamento de Veículo - Alexsandro Albino Lopes - Vistos. Diante do pagamento r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3012 Processo 0007640-82.1995.8.26.0405 (405.01.1995.007640) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ralston Purina do Brasil Ltda - Vistos. Fls. 297-340: Diga a exequente acerca do pedido formulado pela executada de levantamento do saldo remanescente do depósito judicial realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3666 mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Marcel Felipe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2829 no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (OAB 395478/SP) Processo 0010645-67.2022.8.26.0405 (processo principal 1005587-66.2022.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cassio Benedito David Ribeiro - Vistos. Oficie-se à Secretaria d