8 resultados encontrados para 1005587-90.2016.8.26.0368 - data: 01/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2260 Bruno Nascibem 75417/SP - Bruno Nascibem Embratel - Controladora Claro Sa ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005587-90.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : P.M. ADVOGADO : 250139/SP - Jackson Rodrigo Gerber REQDO : F.P.E.S.P. VARA:JUIZAD
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 755 Oliveira (OAB: 367643/SP) Nº 1005230-50.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Adilson Brandão da Silva - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB:
Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 830 Garcia - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/ SP) - Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP) - Advogado: Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP) Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) 226 - 1005587-90.2016.8.26.0368 - Proces
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 714 provimento ao recurso, por V. U. - DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA. CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO ENERGIA ELÉTRICA. INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE A TUST E TUSD. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, CONFORME LEI 9.099/95, ART. 46 “IN FI
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 706 daquela Suprema Corte. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/SP) - Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP) - Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) - Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP) Nº 1005574-91.2016.8.2
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 309 feito, até julgamento do IRDR mencionado, o que deve ser noticiado pela parte interessada. Intime-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Tania Regina Mathias Gentile (OAB: 98241/SP) - Elaine Cristina Marques Zilli (OAB: 317790/SP) Nº 100551
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2325 2072 EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP) Processo 1005498-67.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Luiz Aparecido Lampa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, acolho a impugnaç�