Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2555 387 1006905-19.2017.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1006905-19.2017.8.26.0451; Assunto: Tratamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2149 REQTE : Gsm Eletro Eletronica Franquia e Suporte Ltda Me ADVOGADO : 234905/SP - Dorival Jose Pereira Rodrigues de Melo REQDO : Sul América Seguro Saúde S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005583-87.2016.8.26.0292 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ALIMENTADA : M.J.M.F. ADVOGADO : 44176/SP - Antonio Mario

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2558 564 Mendes (OAB: 329893/SP) (Procurador); Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador); Recorrente: Juizo Ex Offício; Apelada: Selma Regina de Souza; Advogado: Antonio Paulino da Costa Xavier (OAB: 150206/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 2761 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Lucimara Felipe de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Magistrado(a) Décio Notarangeli - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO MANDADO DE SEGURANÇA SERVIDOR PÚBLICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 864 se este incidente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: MAURICIO KAORU AMAGASA (OAB 93603/SP), MARIA RUBINEIA DE CAMPOS SANTOS (OAB 256745/SP) Processo 0005839-76.2018.8.26.0292 (processo principal 1009063-44.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Multa Cominatória / Astreintes - Leonel Claret do Nascimento -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1002 expedição do(s) ofício(s) será determinada naquele(s) incidente(s), que tramitará(ão) pelo fluxo digital. Intimem-se. Jacarei, 30 de janeiro de 2019. - ADV: DAVID ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), RICARDO DO NASCIMENTO (OAB 266865/SP), ANDRE FELIPE QUEIROZ PINHEIRO (OAB 265968/SP), MOYRA GABRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 973 ALEXANDRE DA COSTA PESSOA (OAB 185620/SP), MANOEL CHAVES FRANÇA (OAB 79043/SP) Processo 1004173-28.2015.8.26.0292 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jacareí SAAE - JOSÉ MARIA FORTES - - YVONE DE AZEVEDO FORTES - - JOÃO BENI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 1052 fixado o teto máximo para tal multa de R$ 50.000,00.Providencie o cartório o necessário ao cumprimento da tutela antecipada. No mais, cite-se o requerido para contestar no prazo legal, com as advertências e cautelas de praxe, restando dispensada a audiência de conciliação ou mediação, com fundamento no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1021 advocatícios à patrona do impugnante, que fixo em 20% do proveito econômico obtido (redução dos valores impugnados em R$ 4.128,33), na forma dos §§ 2º, 3º, inciso I, do artigo 85, do CPC, ficando a execução de tais verbas sobrestada na forma do artigo 98, § 3º, do CPC, uma vez que a condição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1027 comum de 5 (cinco) dias.Intimem-se. - ADV: MOYRA GABRIELA BAPTISTA BRAGA (OAB 200484/SP), LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP), ROGERIO DE SOUZA NEVES (OAB 302168/SP) Processo 1004067-03.2014.8.26.0292 - Procedimento Comum - Posturas Municipais - Prefeitura do Município de Jacareí - SEBASTIÃO MENDES -