Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2052 normalmente é utilizada para aquelas cessões onerosas, ou seja, os cessionários pagam o valor referente ao bem a eles transmitidos pelos cedentes. São verdadeiras compras e vendas, mas por serem ainda bens indivisos, antes da efetiva partilha, são assim conceituados. Quando se trata, porém, de cessão gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2245 Câmara de Direito Privado, Agravo de Instrumento nº 2076493-91.2017.8.26.0000, rel. Ana Maria Baldy, j. 20.07.2017). E ainda: Inventário - Decisão que indeferiu a gratuidade - Inconformismo - Não acolhimento Custas que devem ser suportadas pelo espólio e não pela inventariante - Liquidez de recursos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 1908 apresentado em fls. 126. - ADV: GISELE CRUZ FERREIRA (OAB 411639/SP) Processo 0008243-13.1996.8.26.0344 (344.01.1996.008243) - Inventário - Inventário e Partilha - Joao Luiz Mattar - Sicoobsp Credipauli Cooperativa de Credito Rural do Centro Oeste Paulista - Intimação do advogado Dr Flávio Luis Zambom de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2106 no equipamento que impossibilite a parte autora ou requerida de ingressar à audiência virtual, fica desde já a parte requerida ciente do prazo de 15 dias, contados da audiência para apresentar contestação. 7. O não comparecimento da parte autora ou da parte requerida na audiência de conciliação será c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2095 pagamento do ITCMD. O levantamento será realizado da conta 26292-7, agência 7399, Banco Itaú (fls. 118). Servirá a presente decisão assinada digitalmente como ALVARÁ. No prazo de trinta dias, comprove a inventariante o recolhimento do imposto. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANTÔNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 1914 Processo 1002095-55.2022.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.S. - M.S. - INTIME-SE a autora acima indicado(a) para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, para que compareça até à Defensoria Pública, na segunda ou quarta-feira, das 13:30h às 15:30h,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2624 juntada de nova declaração de bens e partilha com observância no rol do art. 653, do CPC, com a descrição dos bens arrolados o em sua integralidade e, dessa forma, passe a constar da partilha em forma de fração devida a cada herdeiro e não em porcentagem, vez que nem sempre a soma dos percentuais ordiná

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 2064 o julgamento do Agravo de Instrumento e a manifestação do autor sobre a contestação e reconvenção de fls 70/313. Intime-se. - ADV: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE (OAB 299002/SP), ANDRE LUIS LEMOS DE ANDRADE (OAB 269843/SP), ÊNIO ARANTES RANGEL (OAB 158229/SP) Processo 1005060-06.2022.8.26.0344 - Inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 2612 SILVA FRANCISCO (OAB 390253/SP), DANY PATRICK DO NASCIMENTO KOGA (OAB 253237/SP) Processo 1002350-47.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.R.F.A. - Parte: Enéias Fernandes de Almeida. Nº da CDA: 1340195266 - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1002684-47