6 resultados encontrados para 1005593-08.2017.8.26.0451 - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 PROCESSO :1005598-30.2017.8.26.0451 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : E.P. ADVOGADO : 262661/SP - Isabela de Prouvot Coelho REQDA : P.P. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005600-97.2017.8.26.0451 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : Rosangela Bueno do Livramento ADVOGADO : 85439/SP - Mara Matias Barbosa d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 3190 55 da Lei 9.099/95.Deste pronunciamento, cabe recurso para o Colégio Recursal, a ser interposto nos dez dias que se seguirem à intimação da sentença. P.I.C. - ADV: ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), RICHARD ALEX MONTILHA DA SILVA (OAB 193534/SP),
Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2505 3593 REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI (OAB 329300/SP). Processo 1004408-32.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Sergio Assis Rios Maia - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - À réplica. - ADV: ROMUA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 2842 se manifeste, em 15 dias, sobre o pedido de cumprimento provisório da sentença.Intime-se. Piracicaba, 30 de maio de 2017. Wander Pereira Rossette JúniorJuiz de Direito - ADV: CAMILA MARIA ROSA CASARI (OAB 247602/SP). Processo 1003339-62.2017.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuner
Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 3238 pela parte autora ao seu pedido de urgência.Portanto, concedo a tutela provisória de urgência, determinando que a Fazenda do Estado se abstenha de integrar na base de cálculo do ICMS os valores que não digam respeito ao custo da energia elétrica efetivamente consumida pela contribuinte, determinando, em co