Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 RECLAMANTE : B.F. RECLAMADO : A.F. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005588-16.2015.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Ana Luiza Zugliani ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005589-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 762 Verrate - Vistos.Cite-se para pagamento em 3 dias, sob pena de penhora.Alerte-se o(a) executado(a) de que poderá, em 15 dias, reconhecendo o débito excutido e comprovando o pagamento de 30% do valor requerer o parcelamento do débito, nos termos permissivos do art. 916 do C.P.C.Anoto que de conformidade com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2219 941 Ltda Me - Luiz Felipe da Silva Lima - Ante a inércia do demandante, JULGO EXTINTO este processo, com fulcro no art. 485, III do C.P.C., c.c. art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95.Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal.Oportunamente arquive-se o presente processo, fazendo-se as devidas anota

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1144 Não há imposição de ônus de sucumbência, nesta instância, por expressa disposição legal. Deixo explicitado que a expedição de certidão é direito das partes, independendo de requerimento nesse sentido.Indevidos ônus de sucumbência por expressa disposição legal.Oportunamente arquive-se o presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2129 928 de Lotes do Loteamento Fechado chácaras Eldorado - Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.FUNDAMENTO E DECIDOA ação deve ser extinta sem resolução do mérito.Isto porque a parte autora não está legitimada a propor perante os Juizados Especiais.A Lei do 9099/95, em seu art. 8º, traz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 782 FOSCHIANI (OAB 168064/SP) Processo 1005580-39.2015.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Carlos Alberto Biondi - Pretende a parte autora o recebimento de seu crédito, através de certidão de objeto e pé dos autos que tramitou perante o Juizado Especial Cível local, o qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2236 955 extraído em 30/03/2016 (fls. 17), ao passo que, consultando os autos nº 1008803-97.2015.8.26.0302, constato que a sentença de extinção da ação de busca e apreensão fora prolatada apenas em 30/08/2016.Conclui-se, portanto, que a manutenção da restrição creditícia revestia-se de legitimidade, já que