Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 ADVOGADO : 142750/SP - Rosemberg Jose Francisconi REQDO : Distribuidora de Bebidas Lago Azul Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1005552-79.2017.8.26.0309 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : M.O. ADVOGADO : 312555/SP - Maytê Médicci Rondina VARA:6ª VARA CÍV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2377 1223 “b” do Novo Código de Processo Civil. ENTRETANTO, observo que a doação do imóvel em favor do filho menor deverá ser efetivada junto ao Cartório extrajudicial competente, observadas todas as formalidades legais ao ato inerentes. Isento de custas, por se tratar de partes beneficiárias da assistência ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2356 1219 MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FATIMA DA SILVA BARROS (OAB 275253/SP), SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP) Processo 1005285-10.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1005069-49.2017.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - P.A.M. - M.G.M. - VISTOS,Fls. 57: Defiro os benef

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2327 1002 Processo 1005594-31.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1004221-62.2017.8.26.0309) - Procedimento Comum Guarda - A.S.L. - U.J.S. e outro - Vistos, 1. Fls.: 05. Defiro os benefícios da JG em favor da parte autora. Anote-se. 2. Para deliberação acerca da tutela provisória de urgência, determino a urgente rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 1108 LUCIANA CRISTINA ANDREAÇA LEVADA (OAB 253349/SP) Processo 1004277-95.2017.8.26.0309 - Interdição - Tutela e Curatela - E.L.N.S. - G.L.N.S. - Acolho cota de fls. 78. À perícia. Defiro indicação de assistente técnico e formulação de quesitos no prazo de 15 dias. Após, já tendo o MP ofertado quesitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1180 concedida a qualquer tempo durante o tramitar do processo, melhor se afigura ouvir primeiro a requerida a respeito da pretensão. 2. Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 1385 de 180 dias. 2. Fls. 102: não tendo havido até a presente data a manifestação da FESP (protocolo datado de 19/07/2016), oficiese à Procuradoria da Fazenda do Estado, para que se manifeste sobre o recolhimento do imposto causa mortis, nos presentes autos, informando que os mesmos devem ser acessados através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2131 NATHALIE CAMARINHA QUEIROZ (OAB 189874/SP) Processo 1005594-31.2017.8.26.0309 (apensado ao processo 1004221-62.2017.8.26.0309) - Procedimento Comum Guarda - A.S.L. - U.J.S. e outro - Vistos.Defiro a JG à requerida (fls. 73). Nos termos do parágrafo único do artigo 274, do NCPC, a intimação de fls.95 deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1172 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro de Morais - Rosimara Aparecida de Souza - BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos.Fls. 156/163: ciente. Em face da inércia da parte autora a respeito do determinado na decisão de fls 142, bem como da parte ré, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem jul