Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1481 BARROS, o que faço com fundamento no artigo 395, incisos II e III, do Código de Processo Penal. Arbitro honorários advocatícios em 30% da tabela do convênio firmado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil/SP. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 1644 Processo 1005338-42.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Sergio Luis de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Fls. 139/153:- Ciente da interposição do recurso de apelação pelo(a) autor(a). Intime-se o INSS da sentença, bem como para apresentar contrarra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2550 335116/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP) Processo 1005596-18.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - A.J.S.Z. - - A.C.Z. - Vistos. Fls. 251: ciente. Aguarde-se por mais 15 dias para que as partes cumpram o determinado no despacho retro. Intime-se. - ADV: JACIARA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2656 1711 morais, montante a ser corrigido a partir da data da sentença, com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça, até o efetivo pagamento, acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação. Em razão da sucumbência, condeno a ré, ainda, ao pagamento das custas, despesas processuais e ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2583 repetitiva, quanto à devolução dos valores recebidos pelo litigante beneficiário do Regime Geral da Previdência Social - RGPS em virtude de decisão judicial precária, que venha a ser posteriormente revogada. Assim, determino a suspensão do presente feito até ulterior decisão do Tema 692 do Superior Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1752 formulado pela parte autora nestes autos de BUSCA E APREENSÃO que Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A move contra - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP) Processo 1004967-34.2022.8.26.0347 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - João

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1701 objeto e pé da Ação Civil Pública referida as fls. 04 da petição inicial. Com a juntada, tornem conclusos. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO GOMES PIRES (OAB 202841/SP) Processo 1003987-68.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - ROBERTO FLORIANO DA SILVA - Institu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2020 Processo 1004309-49.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Isaias Valerio dos Santos - Vistos. A produção da prova pericial como mencionado na decisão de proferida nas fls. 287/288, se mostra pertinente e relevante para elucidação dos pontos controverti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2084 Processo 1005058-03.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jesus Benedito Aparecido Rodrigues - Ante a certidão retro, intime-se o perito nomeado, por mensagem eletrônica(e-mail), para que informe, no prazo de 15(quinze) dias, acerca do agendamento de data para re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4641 ficando, ainda, ciente de que o recibo que a acompanha valerá como comprovante de que esta intimação se efetivou. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP) Processo 1005177-27.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especi