Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Anilton Gonçalves da Silva VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1005724-08.2020.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA : Franciele de Cassia Henrique VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005528-38.2020.8.26.0344 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Valdecir José Chiozini ADVOGADO : 177733/SP - Rubens Henrique de Freitas REQDA : Eduardo Akuri VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005591-63.2020.8.26.0344 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.C.D.S. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4675 Processo 0501795-10.2009.8.26.0344 (344.01.2009.501795) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal Marilia - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Pagas eventuais custas em aberto expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 1677 236772/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), IVAN RODRIGUES SAMPAIO (OAB 397070/SP) Processo 1003847-09.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Rivelino Lenhnhardt - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Relatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 3612 fixo multa cominatória no valor de R$ 1.000,00 para cada violação, sem prejuízo das demais sanções civis e criminais cabíveis. Providencie-se o necessário para fins de cumprimento da tutela aqui concedida. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como ofício, cuja entrega junto à requerida deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2562 requerente o cadastro de novo incidente de cumprimento de sentença para a execução dos honorários. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP) Processo 0008889-51.2018.8.26.0344/02 - Precatório - Adicional de Produtividade - Gilson de Souz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2103 Processo 0009143-53.2020.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gestante / Adotante / Paternidade - Innocenti Advogados Associados - Tendo em vista o depósito de fls. 60/61 e a petição de fls. 65/67, defiro o levantamento do valor depositado em favor do requerente, expedindo-se o necessário. Efetiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1862 identificação de placas; j) sinalização de solo deficiente (como se pode verificar pelas fotografias de fls. 265/266), dentre outros. Em uma primeira análise, fica clara a ofensa ao interesse público, a ensejar a suspensão cautelar do contrato administrativo subjacente (Contrato nº 005/21), com fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 1525 Processo 1004553-16.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Valmir Ferreira dos Reis - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o recurso interposto pela FESP em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1840 posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fls. 21/22, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e CONCEDO A SEGURANÇA, para o fim de determinar à autoridade impetrada que forneça ao autor do writ 60 (sessenta) sessões de Oxigenoterapia Hiperbárica, em unida