Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1481 BARROS, o que faço com fundamento no artigo 395, incisos II e III, do Código de Processo Penal. Arbitro honorários advocatícios em 30% da tabela do convênio firmado entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil/SP. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 1573 para a hipótese de descumprimento do preceito, limitada esta ao equivalente a dez salários mínimos.Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP) Processo 1003307-78.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Fernando Aparecido dos Santos - Inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2332 1849 de novo ofício. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP) Processo 1005177-95.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Maria José Santos Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos.Diante do quanto informado a fls. 123, suspendo o andament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1632 devendo ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, NCPC em relação ao requerente. P.R.I.C. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP) Processo 1003939-41.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vilson Francisco da Silva - Instituto N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2366 804 da realização de perícia nestes autos, para eventuais providências nos autos do processo n. 1001974-28.2016.8.26.0347.No mais, manifeste-se o autor em réplica à contestação, no prazo de quinze dias.Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP) Processo 1003774-62.2014.8.26.0347 - Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 1412 Processo 1005406-55.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Maria de Lourdes Valentim dos Reis - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias, sobre o laudo pericial de fls. 69/75.Intime-se. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2231 1366 AMILTON EDUARDO DE SÁ, no seguinte local: Rua Pedro Perche de Aguiar, 636, Matão-SP, devendo, o periciando, comparecer munido de documento de identidade com foto, carteira de trabalho, exames, atestados, receituários, relatórios referente à questão.Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2389 1478 análise mais aprofundada.Assim, e considerando a presunção de legitimidade dos atos administrativos, não se vislumbra, de início, nenhum elemento apto a ensejar a antecipação pretendida.Nessa esteira, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.Todavia, saliento, por oportuno, que há sempre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 1773 por JOSÉ ANTONIO DE SOUZA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, condenando o requerido a conceder ao requerente o benefício de amparo assistencial, no valor de um salário mínimo, a partir da data de entrada do requerimento administrativo (fls. 22/04/2016 fls. 52), acrescido de juros moratóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1537 o pedido de tutela provisória e determino o imediato restabelecimento do benefício de aposentadoria de invalidez em favor do autor, sob as penas da Lei. Oficie-se, com presteza.No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, bem como consideran