TJSP 06/04/2017 - Pág. 1632 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2323
1632
devendo ser observado o disposto no artigo 98, § 3º, NCPC em relação ao requerente. P.R.I.C. - ADV: CARLOS AUGUSTO
BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO (OAB 221646/SP)
Processo 1003939-41.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vilson Francisco da
Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. - Em face dos ofícios acostados a fls. 118/121 e 123/126, manifestem-se
as partes, no prazo de quinze dias. - ADV: GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 179978/RJ), CRISTIANO RODRIGO DE
GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1004128-87.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - GENI PAULA OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Em face dos cálculos de liquidação apresentados pelo Instituto/réu, fls.
275/285, manifeste-se a parte autora, no prazo de quinze dias. - ADV: OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA FERNANDES
(OAB 265744/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1004735-32.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Carlos Eduardo Vassoleri - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista dos autos a parte autora para manifestação em
termo de prosseguimento no prazo de 10 dias, tendo em vista o retorno do AR Negativo fls 291/292. - ADV: JOSE DARIO DA
SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1004735-32.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
- Carlos Eduardo Vassoleri - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vista dos autos às partes para manifestação, no prazo
de 15 dias, tendo em vista o oficio juntado a fls 294/297. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1005133-76.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Ademilson Francisco Filho Instituto Nacional do Seguro Social -inss - Vistos.Fls. 196: ciente.Compulsando os autos, verifica-se que o Perfil Profissiográfico
Previdenciário em nome do autor, referente ao período trabalhado perante a empresa “Marchesan Implementos e Máquinas
Agrícolas “Tatu” S/A”, de 04/10/1994 a 29/11/2016 (data de emissão do PPP) - fls. 151/157, diverge do Laudo Técnico de fls.
158/170, também apresentado pela empresa. O referido PPP indica a exposição do autor a ruído de 88,0 dB(A) durante todo o
período trabalhado, enquanto o laudo técnico indica a exposição do trabalhador, no exercício das funções, perante o “setor de
prensa de fricção” e “guilhotina”, a ruído e agente químico (contato permanente (mãos) com óleo de peças, de natereza mineral,
durante a manipulação das mesmas) fls. 165 e 169.Assim, oficie-se à aludida empresa “Marchesan Implementos e Máquinas
Agrícolas “Tatu” S/A”, a fim de que preste os esclarecimentos cabíveis no tocante às divergências apontadas, no prazo de
quinze dias, fornecendo PPP atualizado e idôneo em nome do autor, referente ao período laborado. Referido expediente deverá
ser instruído com cópia da petição inicial, do PPP e do Laudo Técnico de fls. 151/170, e do presente despacho.Após, tornem
conclusos.Int. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP),
ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1005597-03.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Carlos Henrique Fagguinato do
Nascimento - - Caua Eduardo Faggionato do Nascimento - - Caio Alexandre Faffionato Nascimento - - Cassia de Jesus Faggionato
- Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Caren Carla Rocha do Nascimento - - Carina Cristini Rocha do Nascimento - Camila Carini Rocha do Nascimento - Em face do decurso do prazo para as demais requeridas apresentarem contestação,
manifeste-se o autor, no prazo de quinze dias. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE
OLIVEIRA (OAB 152874/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 4000857-53.2013.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz
Antonio Quirino - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MB TEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA - Vistos.Diante
da certidão lavrada pela Serventia a fls. 903, encaminhem-se as cópias necessárias à autoridade policial de Matão, a fim de
que sejam tomadas as providências previstas nos artigos 69 e seguintes, da Lei 9.099/95, no sentido de responsabilização do
desobediente.No mais, diga a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias.Int.. - ADV: DARIO ZANI
DA SILVA (OAB 236769/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA REGINA FERRARI VEDRONI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0257/2017
Processo 0000385-81.2017.8.26.0347 (processo principal 1003077-70.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Francisco Pereira Alves de Campos - Vivian de Oliveira Lima - - Ângelo Soave Generoso
- Em face do requerimento formulado pela executada, fls. 25, manifeste-se o exequente, no prazo de cinco dias. - ADV: JAIR
RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 382087/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP), LAERCIO ARCANJO PEREIRA
JUNIOR (OAB 255178/SP)
Processo 0000385-81.2017.8.26.0347 (processo principal 1003077-70.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Francisco Pereira Alves de Campos - Vivian de Oliveira Lima - - Ângelo Soave Generoso
- Vistos.Dou por penhorado o numerário bloqueado a fls. 27/29, independentemente de formalização. Fica a executada, por
intermédio de seus patronos, intimada acerca da penhora ora efetivada (bloqueio judicial de fls. 27/29 - R$ 4.545,74 - efetivado
em virtude de bloqueio proveniente de penhora on line pelo sistema BACEN JUD), podendo, no prazo de 05 (cinco) dias, em
querendo, apresentar manifestação (artigo 854, § 3º, do Código de Processo Civil).O prazo iniciará a partir da publicação
do presente junto ao D.J.E.Int.. - ADV: JAIR RODRIGUES NASCIMENTO (OAB 382087/SP), LAERCIO ARCANJO PEREIRA
JUNIOR (OAB 255178/SP), LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/SP)
Processo 0001047-45.2017.8.26.0347 (processo principal 0006216-96.2006.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Maria do Carmo Santana - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Em face da impugnação
apresentada pelo Instituto/réu, fls. 26/38, manifeste-se a autora, no prazo de quinze dias. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA
SIMIL (OAB 172180/SP), FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA PEREIRA (OAB 242202/SP), JULIANO DOS SANTOS PEREIRA
(OAB 242212/SP), LAERCIO PEREIRA (OAB 51835/SP)
Processo 0002184-96.2016.8.26.0347 (processo principal 0002599-84.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - Aquarius Som e Luz Comercio e Locacaode Equipamentos Ltda
Me - - Adejar Gomes Faria Junior - Em face do decurso do prazo para o executado Adejar Gomes Faria Júnior providenciar o
pagamento do débito, manifeste-se a exequente, no prazo de dez dias. - ADV: THIAGO HENRIQUE FERNANDES (OAB 254428/
SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 0003998-46.2016.8.26.0347 (processo principal 1003073-04.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º