Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1742 220 JOSÉ ANTONIO PEREIRA (OAB 258745/SP) Processo 3000388-83.2012.8.26.0177 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Humberto Carlos Feldmann e outro - UINDSON BRAGA e outros - VISTOS. Recebo os recursos de apelação em seus regulares efeitos. Com a apresentação das contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1743 203 o dia 09/10/2014 às 14:00h. 3. Servindo-se o despacho como MANDADO, cite-se o(a) réu(ré), consignando-se que o prazo de quinze (15) dias de contestação, será contado a partir da data da audiência, a ser realizada no endereço supramencionado, sob pena de revelia, presumindo-se aceitos como verdadeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 246 Processo 1004632-02.2015.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - José Luiz de Almeida - Fazenda do Municipio de Itapetininga - Ciência ao Ministério Público. - ADV: SOLANGE NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 269967/SP) Processo 1004751-60.2015.8.26.0269 - Reintegração / Manutençã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 335 Diego Siqueira Inocêncio Alves - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Não há identidade na causa de pedir ou pedido entre a presente ação e os autos de nº 1000910-86.2017.8.26.0269.Redistribua-se livremente. - ADV: MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 217992/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 431 reconhecido pela decisão impugnada, bem como da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, entidade a que se vincula o órgão prolator da decisão.Com efeito, necessária a manutenção da municipalidade no polo passivo da ação, bem como a citação da Fazenda Pública do Estado de São Paulo para, igualment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 282 Americo - Instituto Nacional do Seguro Social - III. Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a ação. Condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, ora fixados em R$ 300,00 (trezentos reais), a serem executados nos termos da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1861 267 arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: CARLOS ROBERTO MARQUES JUNIOR (OAB 229163/SP), RENATA SOARES DE SIQUEIRA (OAB 271080/SP) Processo 1003349-75.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Antonio Rodrigues Alves - Serviço de Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1744 311 Integradas do Oestes S/a Spvias - Rosa Ignez Simonini Gonzalez - - Carla Angerame Yela Gonzalez - Imprescindível, no caso, a avaliação provisória da área declarada de utilidade pública para apreciação do pedido de imissão na posse, bem como para verificar quem efetivamente exerce a posse sobre a mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 342 131/133.Não há falar condenação do embargado ao pagamento de honorários advocatícios, porquanto não ofereceu resistência à pretensão inicial. Não há falar, ainda, em custas processuais, porquanto é beneficiário da justiça gratuita.Transitada em julgado, expeçam-se Requisições de Pequeno Valor em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 302 INSS, manifeste-se o requerente. - ADV: CARLOS EDUARDO VIANA KORTZ (OAB 235758/SP) Processo 1004862-78.2014.8.26.0269 - Procedimento Ordinário - Descontos Indevidos - CLAUDEMIR GALHARES DE AZEVEDO - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 1