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1005599-96.2014.8.26.0361/01

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9 resultados encontrados para 1005599-96.2014.8.26.0361/01 - data: 06/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/09/2016 - Pág. 2080 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2080 somente restrição na usucapião constitucional quanto ao teto, ou seja, não pode superar os 250m². Assim, não há impedimento para aquisição da propriedade pelo modo originário, que supera eventuais vícios anteriores que recaem sobre o bem.Nesse sentido:”AÇÃO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL. Senten�

TJSP 08/04/2016 - Pág. 1565 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1565 na execução. Dê-se vista à embargada para impugnação.Intime-se. - ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/SP) Processo 1005125-28.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Geraldo Pereira dos Santos - Município de Mogi das C

TJSP 02/06/2017 - Pág. 2294 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2294 indicando e justificando a necessidade das provas, sob pena de preclusão.Intime-se. Ciência ao MP. Mogi das Cruzes, 31 de maio de 2017. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP), MAURÍCIO CARLOS GUEDES (OAB 160519/SP), RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB 250317/SP) Processo 1002796-3

TJSP 26/08/2015 - Pág. 1439 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 1439 Processo 1003540-04.2015.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Ana Izaura Ribeiro Costa Rodrigues - sFazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais, extinguindo-se o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Cód

TJSP 09/11/2015 - Pág. 1750 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1750 Processo 1005599-96.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jonathan Samuel Lopez Munaretto - CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO CBPM - Pela imprensa, intime-se o exequente para que, em 05 (cinco) dias, compr

TJSP 04/04/2017 - Pág. 1962 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 1962 Fazenda Pública - DULCILENE DA SILVA LIMA - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO Vistos.Em cinco dias, manifeste-se o exequente, esclarecendo se algo mais há a requerer ou se a obrigação foi integralmente satisfeita.Publique-se.Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB

TJSP 03/09/2015 - Pág. 1317 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1317 cumprimento. Custas pela parte autora. Deixo de arbitrar honorários, uma vez que não houve citação da parte ré. P.R.I. VALOR DO PREPARO A SER EVENTUALMENTE RECOLHIDO R$ 303,94. - ADV: MARCELINO JOSE TOBIAS (OAB 252305/SP), MAKOTO ENDO (OAB 43221/SP) Processo 1004303-05.2015.8.26.0361 - Mandado de Segur

TJSP 09/05/2016 - Pág. 1823 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2111 1823 interessada o encaminhamento - ADV: THIAGO VAZ FERREIRA FLORIANO (OAB 341667/SP) Processo 1004858-56.2014.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Medicamentos - Município de Mogi das Cruzes - Adeque o exequente seu pedido, vez que a execução de sentença contra a Fazenda Pública se dá medi

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