Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 2749 Processo 1002809-65.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Isaac de Oliveira Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Diante do teor do laudo pericial (fls.32/37), antecipo os efeitos da tutela, para determinar ao INSS o restabelecimento do benefício, no prazo de 10 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 PROCESSO :1005594-97.2016.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Scapex Industria e Comercio Ltda ADVOGADO : 156754/SP - Carlos Eduardo Zulzke de Tella REQDO : BANCO SAFRA S/A VARA:3ª VARA PROCESSO :1005595-82.2016.8.26.0363 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Amanda Accardo de Freitas ADVOGADO : 3401

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2317 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP) Processo 1005192-79.2017.8.26.0363 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Valdir Emidio dos Santos - Diante das informações juntadas a fls. 70/101, desnecess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2317 no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP) Processo 1005192-79.2017.8.26.0363 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Valdir Emidio dos Santos - Diante das informações juntadas a fls. 70/101, desnecess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2648 2142 assinada por ela. Assim, confiro ao requerente, o prazo de 10 dias para juntada de cópias de suas últimas declarações de bens e renda à Receita Federal ou dos três últimos holerites; para análise do deferimento da isenção. Venham aos autos, em 30 dias, certidões negativas de tributos municipaisl, al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2079 para distribuição da carta precatória nesta comarca, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: KASSEM AHMAD MOURAD NETO (OAB 192762/SP) Processo 1003266-97.2016.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Josiane da Silva Barbosa Tomé - Autor dar andamento ao feito no prazo de 15(quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2786 1901 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0164/2019 Processo 0000224-52.2019.8.26.0363 (processo principal 0006532-80.2014.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Violação aos Princípios Administrativos - JARBAS CARONI - Sobre a impugnação ao cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2365 2285 decisão agravada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1004852-72.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum - Obrigações - O A Lansa - Me - Centro Estadual de Educação Tecnológico Paula Souza - - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - - Prefei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2236 JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0240/2019 Processo 0000307-05.2018.8.26.0363 (processo principal 1000048-27.2017.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Neuza Maroni Magnan - Disponibilizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2441 SP, REsp 1.734.647/SP, REsp 1.734.656/SP, REsp 1.734.685/SP e REsp 1.734.698/SP), na qual se discute a aplicação, revisão ou distinção do Tema n. 692/STJ - (“Questiona se deve o litigante beneficiário do Regime Geral da Previdência Social - RGPS devolver os valores percebidos do INSS em virtude de