TJSP 01/08/2018 - Pág. 2079 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2628
2079
para distribuição da carta precatória nesta comarca, no prazo de 15(quinze) dias. - ADV: KASSEM AHMAD MOURAD NETO
(OAB 192762/SP)
Processo 1003266-97.2016.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Josiane da Silva Barbosa
Tomé - Autor dar andamento ao feito no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de extinção. - ADV: CAROLINA VITAL MOREIRA
GOMES (OAB 209013/SP)
Processo 1004180-30.2017.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.S. - VISTOS: HOMOLOGO, por
sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 42/43 e, por conseguinte,
JULGO por sentença EXTINTA a ação de Exoneração de Alimentos que André Luiz de Souza moveu contra Brenda Lisa de
Souza, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, “b”, do novel Código de Processo Civil. Homologo, ainda,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a renúncia ao direito de recorrer manifestada pelas partes. Defiro a expedição
de ofício à Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que seja cessado o desconto em folha de pagamento referente aos
alimentos. Certifique-se o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquive-se. P.R.I. Mogi Mirim, 21 de junho de 2018. - ADV:
FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP)
Processo 1005339-08.2017.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.L.M.C. - - P.L.C. - Vistos.Defiro aos autores os
benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. Providencie o advogado nova digitalização da petição inicial com as assinaturas
dos cônjuges em todas as páginas, nos termos do artigo 731 do Código de Processo Civil.Após, ao Ministério Público para
parecer. Oportunamente, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP)
Processo 1005339-08.2017.8.26.0363 - Divórcio Consensual - Dissolução - B.L.M.C. - - P.L.C. - Dra. Eloisa Bianchi: ciência
de que a certidão de honorários, encontra-se disponível para impressão. - ADV: ELOISA BIANCHI (OAB 144569/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0378/2018
Processo 0004408-27.2014.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - JOÃO
MANOEL SCUDELER DE BARROS - Banco do Brasil S/A - Diante da certidão supra, intime-se o Dr 214154/SP - Nizia Cristina
Tiemi Aoki, 261030/SP - Gustavo Amato Pissini e 282073/SP - Donizeti Aparecido Monteiro para comparecer em cartório e
retirar os expedientes. - ADV: NIZIA CRISTINA TIEMI AOKI (OAB 214154/SP), GUSTAVO AMATO PISSINI (OAB 261030/SP)
Processo 0004415-19.2014.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - BANCO
DO BRASIL S/A - Diante da certidão supra, intime-se o Dr 253872/SP - Fernando Ferreira da Silva Parro, para comparecer em
cartório e retirar o presente expediente. - ADV: FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO (OAB 253872/SP)
Processo 0004418-71.2014.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Banco
do Brasil S/A - Diante da certidão supra, intime-se o Dr 253872/SP - Fernando Ferreira da Silva Parro, para comparecer em
cartório e retirar o presente expediente. - ADV: FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO (OAB 253872/SP)
Processo 0004480-14.2014.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - LUIZ
LANZA - BANCO DO BRASIL S/A - Diante da certidão supra, intime-se o Dr 253872/SP - Fernando Ferreira da Silva Parro, para
comparecer em cartório e retirar o presente expediente. - ADV: FERNANDO FERREIRA DA SILVA PARRO (OAB 253872/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIANA GARCIA GARIBALDI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS HUMBERTO LOPES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0379/2018
Processo 0000983-50.2018.8.26.0363 (processo principal 1005602-74.2016.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Roberto Silvério de Freitas - - Gesler Leitão - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Gesler Leitão - - Gesler Leitão - Ante o decurso do prazo legal sem apresentação de impugnação,
manifeste-se o autor em termos de prosseguimento no prazo de 10 dias. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/
SP), WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 0001684-11.2018.8.26.0363 (processo principal 0001040-73.2015.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Violação aos Princípios Administrativos - GABRIELA GALHARDONI MOREIRA - Ante a concordância expressa do exequente
a fls. 27, homologo o pedido de parcelamento do débito em 10(dez) vezes. Intime-se a executada, para no prazo de 10 dias,
comprovar nos autos o pagamento da 1ª parcela. As parcelas subsequentes terão seu vencimento a cada 30 dias. Com o
adimplemento total da obrigação, tornem conclusos. - ADV: LETICIA MULLER (OAB 262685/SP)
Processo 0002428-40.2017.8.26.0363 (processo principal 3004504-25.2013.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Concessão - Maria Helena Amaro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intimem-se as partes do teor
dos ofícios requisitórios expedidos a fls.99/100, consoante determina o artigo 10 da resolução nº 168 do CJF.Após, conclusos
para o devido protocolamento junto ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, aguardando oportuno pagamento. ADV: WILLIAM JUNQUEIRA RAMOS (OAB 258337/SP), ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), EMERSON BARJUD
ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 0004016-82.2017.8.26.0363 (processo principal 0003639-82.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Cláudio Muniz Barbosa - - Gesler Leitão - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Gesler Leitão - - Gesler Leitão - Ante a informação de cancelamento do ofício requisitório, expeça-se
um novo com o valor correto de R$1.570,82. Int. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP), ANDERSON ALVES TEODORO
(OAB 333185/SP)
Processo 0004016-82.2017.8.26.0363 (processo principal 0003639-82.2015.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Cláudio Muniz Barbosa - - Gesler Leitão - INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS - Gesler Leitão - - Gesler Leitão - Intimem-se as partes do teor do novo ofício requisitório expedido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º