Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005595-68.2019.8.26.0269 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Finamax S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDO : Fernando Ramos VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005596-53.2019.8.26.0269 CLASSE :E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 544 e julgamento dos recursos, em homenagem aos princípios da informalidade, simplicidade, celeridade, efetividade, economia processual, razoável duração do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrôn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 355 poupança, nos termos do artigo 1º - F, da Lei 9.494/97. Deixo de condenar a Municipalidade ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem como ao pagamento de honorários de advogado, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. P.I. ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), TARYN DE MORA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 471 Silva dos Passos - Recorrente: Marlene Aparecida da Silva dos Passos Nascimento - Recorrido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Magistrado(a) Vilma Tomaz Lourenço Ferreira Zanini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO - ALE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 443 Processo 1005893-60.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Dirceu Machado Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Contestação apresentada. Manifeste-se o autor em réplica no prazo de dez dias. - ADV: FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 28415

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 444 RELAÇÃO Nº 0304/2021 Processo 1502813-31.2019.8.26.0269 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - ROSANGELA CRISTINA DE SANTANA - GIOVANNA BEATRIZ DA SILVA MARIANO e outro - Tendo em vista a retomada gradual dos trabalhos presenciais nos prédios do Tribunal de Justiça de São Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 620 302012/SP) - Denise Ozorio Fabene Rodrigues (OAB: 246672/SP) Nº 1005514-22.2019.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Pge Reg Sjrp) - Recorrido: Paulo Antunes Raimundo e outros - Magistrado(a) Fabrício Orpheu Araújo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2869 497 Oliveira - Fazenda Publica do Municipio de Alambari - Informem as partes se possuem prova oral para produzirem em audiência, justificando sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, fica deferido entrega de mídia em cartório, em 02 (duas) vias, se o caso. Decorridos, no silêncio, tornem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 396 Recorrido: AB Colinas - Faculta-se aos interessados manifestação, em 05 (cinco) dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada em 25 de agosto de 2011 e em vigor desde o dia 26 de setembro de 2011. O SILÊN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 543 Processo 1004014-18.2019.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência Tributária - Jose Henrique Legaspe Moucachen - Prefeitura Municipal de Itapetininga, Pessoa Jurídica de Direito Público - Vistos. Recebo o recurso interposto pela requerida. Às contrarrazões, em dez dias. Decorrid