Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2494 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI MIRIM EM 08/01/2018 PROCESSO :1000007-26.2018.8.26.0363 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliane Alves da Luz ADVOGADO : 318607/SP - Filipe Adamo Guerreiro REQDO : Natale Imóveis S/s Ltda Me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2038 estando seguro o Juízo, recebo os embargos à execução fiscal, suspendendo-se o processo principal. Cumprido o acima à parte contrária para impugnação no prazo legal. Intimem-se. - ADV: JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB 139958/SP) Processo 1004208-95.2017.8.26.0363 - Embargos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2609 determinando a intimação pela imprensa oficial da agravada para oferecimento de contraminuta no prazo de quinze dias e, após, a regular distribuição do recurso - Magistrado(a) Fernanda C. Calazans Lobo e Campos - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - Nádia Santiago de Góes (OAB: 461332/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2481 comunicação da existência de referido imóvel e que já houve, nos autos principais de execução fiscal de nº 0001436-17.1996, declaração de ineficácia de referida alienação feita pelo coexecutado Nader João André, conforme decisão de fls. 20/25 destes autos, a ser instruída com referido ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2687 seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade”. Diante do acima exposto, bem como o acórdão proferido por esta Turma Recursal está em conformidade com o entendimento exarado pela Suprema Corte, NEGO SEGUIMENTO ao Recurso Extr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2016 nova Vista à Fazenda, para apresentar sua impugnação no prazo legal, bem como encaminhando-se para Vista o processo de Execução. Intimem-se. - ADV: MARIA DE FÁTIMA DE PÁDUA SILVA (OAB 301346/SP) Processo 1003722-76.2018.8.26.0363 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Amad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2057 abusiva. Entidade de autogestão. Inaplicabilidade do CDC. Súmula 608 do STJ. Possibilidade de avaliação de eventual abusividade com amparo no princípio geral da boa-fé que rege as relações em âmbito privado. Artigos 421 a 424 do CC. Alegação de ausência de previsão do procedimento no rol de cobert

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2213 Processo 1003019-82.2017.8.26.0363 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Super Watts Indústria Elétrica Ltda - Fazenda Nacional - Vistos. Antes de dar prosseguimento ao feito, certifique-se a serventia se há garantia prestada ou penhora efetivada nos autos principais q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 2213 Processo 1003019-82.2017.8.26.0363 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Super Watts Indústria Elétrica Ltda - Fazenda Nacional - Vistos. Antes de dar prosseguimento ao feito, certifique-se a serventia se há garantia prestada ou penhora efetivada nos autos principais q