Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3127 Quadro do Magistério da Secretaria Estadual da Educação, deve ser estendida aos servidores inativos, que tiverem direito a paridade” Incorporação integral da gratificação ante o direito à integralidade e paridade do servidor que ingressou no serviço público antes da EC nº 41/2003 Inaplicabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3588 - ADV: ANTONIO LUIZ BUENO BARBOSA (OAB 48678/SP), EDUARDO BARBIERI (OAB 112954/SP) Processo 0012234-31.2021.8.26.0405 (processo principal 1506971-12.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Aa Manutenção e Serviços Ltda - Vistos. Fls. 18/19- indefiro o pedido retro, eis que, conforme orie

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2986 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0400/2022 Processo 0000777-07.2018.8.26.0405 (processo principal 0040290-65.2007.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Administrativos - Prefeitura Municipal de Osasco - Rek C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3237 CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Ezequias Alves Ferreira Vistos. De início, verifico que estão presentes os requisitos autorizadores à concessão da tutela de urgência. Assim, defiro o pedido e determino à ré que retifique a alíquota de contrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3135 Execução Fiscal. P.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: ODAIR DA SILVA TANAN (OAB 103519/SP) Processo 0057505-93.2003.8.26.0405 (405.01.2003.057505) - Execução Fiscal - Prefeitura do Municipio de Osasco - Ante o exposto e com fulcro nos artigos 924, inciso V e 925 do CPC/2015 c/c artigos 146, III, “b�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3072 Processo Civil, conforme pedido. A Requerente deverá, sem a provocação do Juízo, informar o cumprimento do acordo para fins de extinção. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção por pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II do C.P.C. Intime-se. - ADV: ANA PAULA ROGERIO JAQUES (OAB 276746