Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 PROCESSO :0005516-12.2016.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : B.T.P.B. RECLAMADO : A.C.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005518-79.2016.8.26.0302 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.C.N. RECLAMADO : R.V.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1005614-77.2016.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 880 Newton Paiva Neves - Designo julgamento para o dia 14/07/2017 às 09:30horas. Caso o recorrente pretenda produzir sustentação oral, deverá requerer ao Juízo cinco dias antes da sessão. O resultado do julgamento será oportunamente publicado na imprensa oficial, fluindo a partir desta, o prazo para interposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1036 Processo 0009789-97.2017.8.26.0302 (processo principal 1004278-04.2017.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Geraldo Rosin - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nota de Cartório: mandado de levantamento n° 453/2018, expedido em favor do(a) requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1296 WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP) Processo 0009717-47.2016.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Ricardo Barbieri - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 150: para homologação da renúncia deverá ser apresentado Termo de Renúncia ao mencionado excedente, devidame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1296 WASHINGTON LUIZ JANIS JUNIOR (OAB 228263/SP) Processo 0009717-47.2016.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Ricardo Barbieri - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 150: para homologação da renúncia deverá ser apresentado Termo de Renúncia ao mencionado excedente, devidame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1295 Processo 0007522-55.2017.8.26.0302 (processo principal 1012322-46.2016.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Gabriel Franceschi - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este processo, com f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2452 1170 partes.Após, voltem ao arquivo.Int. - ADV: ROGERIO LAURIA MARÇAL TUCCI (OAB 306139/SP), SILVIO FERRACINI JUNIOR (OAB 109397/SP) Processo 1001495-39.2017.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Isne Francine Cassaro - - Ivan Alexandre Cassaro - - Jorge Ivan Cassar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 1089 Autarquias estaduais com personalidade jurídica própria e autonomia administrativa e financeira - Extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sentença mantida. Recurso impróvido”. (Apelação nº 0001874.52.2013.8.26.0038, 5ª Câm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2477 963 MARSON MONTOVANELLI (OAB 315012/SP) Processo 0009020-89.2017.8.26.0302 (processo principal 1005751-93.2015.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fabio Ricardo Alves - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1160 Processo 1004814-49.2016.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Toffano Produtos Alimentícios Ltda - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DISPOSITIVODiante do exposto e mais do que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação e, em consequênci