Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3298 VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1004777-05.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Imperador das Indústrias de Bebidas do Brasil Ltda. ADVOGADO : 65761/PR - Gustavo Gandolfo Scoralick REQDO : B. W. Chopp S. Eireli VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005614-60.2021.8.26.0348 CLASSE :INV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3483 127 Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1022210-38.2020.8.26.0451; Assunto: Revisão; Apelante: S. P. M. (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Fernandes Garcia (OAB: 220703/SP); Apelado: J. M. B. M. e outro; Advogado: Antonio Claudio Fischer (OAB: 123554/SP); Apelada: R. B. (Representando Menor(es)); Ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 855 Civil; Apelante: F. O. S. (Justiça Gratuita); Advogado: Wagner Notarnicola Vasques (OAB: 328452/SP); Apelada: L. A. N. (Justiça Gratuita); Advogada: Ana Paula Ricco Terra (OAB: 434940/SP); Advogada: Miriele Leticia da Silva (OAB: 418136/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2080 Processo 4004108-76.2013.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Condomínio em Edifício - RESERVA DO CANTÃO ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte autora quanto ao noticiado pelo CRI acerca da finalização da averbação pela falta do pagamento juntada à fls. 215/217. - ADV: MARCELO GIBELLI (OAB 29617

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2035 RELAÇÃO Nº 0657/2022 Processo 1001410-36.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - João Carlos da Silva Guedes - ATO ORDINATÓRIO: O(A)(s) autor(a)(es) deverá(ão) proceder ao recolhimento das custas para (citação/intimação) do(a)(s) requerido(a)(s). - ADV: PRISCILLA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3563 2076 No mesmo prazo supra, faculto ao exequente manifestação acerca do pedido de desbloqueio. Com a manifestação ou decorrido o prazo , tornem imediatamente conclusos. Intime-se. - ADV: THABATA DINIZ SILVA (OAB 340502/SP), OTAVIO TENORIO DE ASSIS (OAB 95725/SP) Processo 0002535-27.2020.8.26.0348 (processo princip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2700 POSSIBILIDADE DE O MAGISTRADO INDEFERIR DILIGÊNCIAS INÚTEIS (ARTIGO 370, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). IMÓVEL USUCAPINDO QUE, POR PERTENCER AO ESTADO DE SÃO PAULO, NÃO ESTÁ SUJEITO À USUCAPIÃO (ARTIGO 183, § 3º DA CF E DO ARTIGO 102 DO CC). BENS DOMINICAIS QUE, POR SEREM BENS PÚBLICOS, NÃO ESTÃO SUJEITOS À USUCAPIÃO SÚ

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1825 entendo que os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana e do direito à saúde devem se sobrelevar ao rompimento do vínculo com a Administração Pública, para o fim de garantir a manutenção do cadastro da apelada junto ao plano. Mesmo porque não se vislumbra qualquer prejuízo ao Estado, vez que a contribuição mensal será mantida integralmente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2005 das alegações do requerente da medida. É o que basta para sua instauração,sendo que a efetiva comprovação dos pressupostos legais é exigida apenas para a desconsideração propriamente dita da personalidade jurídica,a ser determinada em decisão final após sua devida instrução, nos termos do art. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 2216 DA SILVA LEMOS (OAB 404303/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP) Processo 0002352-56.2020.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 1088437-98.2017.8.26.0100 - 43ª Vara Cível Foro Central Cível) - MIRIAM PIZZI TIRELLI - BANCO SANTANDER (BRASIL) SA - Vistos. Ante o teor da petição de f