Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2695 306 LTDA; Advogado: Marcelo Marques Roncaglia (OAB: 156680/SP); Apdo/Apte: Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Miyakawa (OAB: 97961/SP); 1013919-75.2018.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2700 633 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 8ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro de Fernandópolis; 1ª Vara Cível; 1005596-70.2017.8.26.0189; IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Valeria Bertazoni (OAB: 119251/SP) (Procurador);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2333 por políticas sociais e econômicas e não por políticas de entrega individual de medicamento. Claro que onde a omissão estatal grita, na falta de planejamento social, deve intervir o judiciário. mas sem presunção, e garantido o contraditório prévio, a ampla defesa e o devido processo legal, sob pena de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2457 1846 recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1816 e Guararema - SINTAP - Vistos.Tendo em vista o trânsito em julgado deste feito, e nada mais haver sido requerido pelas partes, remetam-se os autos ao arquivo.Cumpra-se.Intime-se. - ADV: RAFAEL MILANI URBANO (OAB 276132/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 1005615-45.2017.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1222 Seguro Social - INSS - Apte/Apdo: LIVIO DE MORAIS PINHEIRO - Inadmito, pois, o recurso extraordinário com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 29 de março de 2019. EVARISTO DOS SANTOS Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luiz De Lorenzi - Advs: Lucas dos Sant

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2841 INSCRIÇÕES ESTADUAIS DAS FILIAIS JÁ ESTAVAM CASSADAS, TAMBÉM EM RAZÃO DA CONSTATAÇÃO DE INATIVIDADE – SENTENÇA DENEGATÓRIA – INCONFORMISMO DA EMPRESA IMPETRANTE.ASPECTO ESSENCIAL NA ANÁLISE AO DIREITO AO SALDO DE CRÉDITO É A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES, ASSIM ENCERRADA A ATIVIDADE COMO NO CASO, MESMO SOB O MESMO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1731 Boselli de Souza (OAB: 163542/SP) - Gabriela Oliva Fieri (OAB: 358046/SP) - Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: 135531/SP) Guilherme Fonseca Tadini (OAB: 202930/SP) (Procurador) - Herminio Xavier Soares Neto (OAB: 111092/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 1004354-63.2016.8.26.0625 - Processo Digital. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 2804 o requerente para manifestação nos autos em cinco dias, comprovando-se a efetiva distribuição da carta precatória.Publique-se. Intime-se. - ADV: TATIANE MOREIRA DE SOUZA (OAB 250298/SP), KELLY CRISTINA ROVARIS FELIX DE OLIVEIRA (OAB 195625/SP) Processo 1004359-67.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Multas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2746 Processo 1005335-74.2017.8.26.0361 - Procedimento Comum - Voluntária - Maria Cristina da Silva dos Santos - Intimação da parte interessada para promover o peticionando eletrônico, visando a distribuição da carta precatória de fls. 32/33, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12