Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2568 Aparecida Masson - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Manifeste-se a requerente no tocante à Petição de fls. 50/53. Int. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP) Processo 0005874-65.2018.8.26.0347 (processo principal 1001741-94.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Gratificações e Adicionais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1784 JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON FABRÍCIO DA CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIO SANTIAGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0034/2023 Processo 0011058-67.2016.8.26.0348 (processo principal 0016997-09.2008.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL - Juraci Ferna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2120 parte exequente quanto ao efetivo cumprimento do acordo; ficando intimada de que, no silêncio, independentemente de nova intimação, a execução será extinta com fulcro no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil, presumindo-se que a obrigação foi satisfeita com a quitação do débito. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2124 Processo 0006139-59.2021.8.26.0348 (processo principal 1004154-09.2019.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcelo Varela dos Santos Leite - - Djarlene Vieira de Lucena Varela - Vistos. Inicialmente, emende o exequente par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 1635 Fundação Santo André - Vistos. 1. Fls. 1.057/1.071: Manifeste-se a ré, no prazo de 15 dias, sobre os documentos juntados pela autora postulando a reconsideração do indeferimento da gratuidade da justiça. 2. No mesmo prazo, digam as partes sobre a existência de eventual coisa julgada entre a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1676 contestação implicará revelia e presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo autor. Int. - ADV: MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP) Processo 1005615-79.2020.8.26.0348 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1821 e o pagamento de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa. A ré será isenta do pagamento de custas processuais se cumprir o mandado no prazo, conforme dispõe o § 1º do art. 701, do CPC. Cite-se a demandada com as advertências de praxe. Deverá constar do mandado, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1293 25.03.2015, todos os créditos inscritos em precatórios deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E). Nesse exato sentido, voto pela aplicação do aludido índice a todas as condenações judiciais impostas à Fazenda Pública, qualquer que seja o ente federativo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2475 quesitos apresentados pelo(a) autor(a) a fls. _12__ e pelo INSS a fls. 74/75 e petição em fls. 111. Obs. 2: Para acessar a guia de perícia, necessário clicar em certidão de cartório expedida \> guia de perícia. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279SC) Processo 1003883-68.2017.8.26.0348 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2206 na mesma condição. Anote-se. Com efeito, a hipótese é de inclusão do nome da parte autora em cadastro de inadimplentes, base de informações de larga utilização para verificação da probidade mercantil. Conseguintemente, não se pode negar que a comunicação, apontando pessoa física ou jurídica como