Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 ADVOGADO : 381893/SP - Angela de Oliveira Matos REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005606-37.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Milton Antonio Eugenio ADVOGADO : 381893/SP - Angela de Oliveira Matos REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1660 Neto (OAB: 172498/SP) - Advogada: Alessandra Carla dos Santos Guedes (OAB: 258016/SP) 1003765-41.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Roberto Novaes - Advogada: Patrici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1660 Neto (OAB: 172498/SP) - Advogada: Alessandra Carla dos Santos Guedes (OAB: 258016/SP) 1003765-41.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado - Marília - Relator Paula Jacqueline Bredariol de Oliviera - Recorrente: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Roberto Novaes - Advogada: Patrici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1939 Recorrida: Clóvis Ayres - Recorrido: Carlos Roberto Martins de Freitas - Fls. 516/524: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Jelimar Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1939 Recorrida: Clóvis Ayres - Recorrido: Carlos Roberto Martins de Freitas - Fls. 516/524: Recurso Extraordinário. Ao recorrido para contrarrazões no prazo legal. Int. Marília, 25 de janeiro de 2018. - Magistrado(a) Luis César Bertoncini - Advs: Marco Antonio Baroni Gianvecchio (OAB: 172006/SP) - Jelimar Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 946 de Transmissão (TUST) ou Distribuição (TUSD) e os Encargos Setoriais referidos na inicial como componentes de sua base de cálculo.No que toca à incidência de correção monetária e juros moratórios, deverão ser observadas as disposições contidas nos parágrafos precedentes.Em razão da sucumbência, arc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1612 - Aldo César Medeiros Faria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias cor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 1929 SP) Processo 1005615-96.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Agnaldo de Oliveira da Rocha - Vistos. 1. Ciência às partes da baixa dos autos. 2. Comunique-se nos termos do artigo 12 da Lei nº 12.153/09. 3. Manifeste-se o vencedor em termos de prosseguimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1649 da perícia para informação às partes. Intime-se e cumpra-se. - ADV: LUIZ FERNANDO BAPTISTA MATTOS (OAB 84547/SP), RENATA PEREIRA DA SILVA (OAB 110238/SP), MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP) Processo 0001529-65.2018.8.26.0344 (processo principal 1014694-36.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1682 de não atendimento no prazo acima, devolvam-se os autos à origem nos termos do art. 124 das mesmas normas.3- Se em termos de plano ou atendidas as exigências no prazo assinalado, cumpra-se e devolva-se, servindo esta de mandado.Int. OBS: Intime-se o(a) patrono(a) do(a) requerente para providenciar o envio da S