Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2267 PROCESSO :1507986-65.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDO : Renato Batista Nunes VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1507987-50.2016.8.26.0358 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL EXECTDA : Sonia Aparecida da Silva de Souza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 1877 resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.Em obediência ao Art. 14 § 1º da Lei nº 12.016/09, decorrido o prazo para recursos voluntários, imprescindível o reexame necessário, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Público.Sem honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1783 de Sousa Chaves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias.Int. - ADV: MARINA SVETLIC (OAB 267711/SP), JOÃO BERTO JÚNIOR (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1566 (OAB 168303/SP) Processo 1003545-64.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Raquel Vani Viviani Pradella - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Trata-se de Ação Declaratória c/c Repetição de Indébito e Pedido de Tutela Antecipada ajuizada contra o Fazenda Pública do Estado d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2273 2718 limitação temporária, qual o prazo para reavaliação de eventual benefício?13. Em conclusão o periciando deve ser considerado como deficiente, ou seja, aquele que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem