8 resultados encontrados para 1005616-81.2017.8.26.0344 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2330 ADVOGADO : 381893/SP - Angela de Oliveira Matos REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005606-37.2017.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Milton Antonio Eugenio ADVOGADO : 381893/SP - Angela de Oliveira Matos REQDO : Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1
Disponibilização: terça-feira, 25 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2333 1612 - Aldo César Medeiros Faria - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Dispenso a audiência de conciliação.Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos do procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias cor
Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 1864 (OAB 207330/SP) Processo 1002397-60.2017.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José de Lima Júnior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Ante o trânsito em julgado da sentença, manifeste-se o vencedor com relação ao início da execução de senten
Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1525 contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Patricia Ruenis da Silva - Fls.156: ciência ao requerido com possibilidade de manifestação em 05 dias. - ADV: LORMINO TEIXEIRA DE SOUSA NETTO (OAB 376141/SP) Processo 0006995-40.2018.8.26.0344 (processo principal 1005620-21.2017.8.26.0344) - Cumprimento Pr
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 1697 ÁLVARES SIMÃO FILHO (OAB 377655/SP) Processo 0006994-55.2018.8.26.0344 (processo principal 1005617-66.2017.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de Decisão - Gratificações e Adicionais - Claudiney Aparecido Crispim - Trata-se de ação que tramita perante o Juizado Especial da Fazenda Pública e o cumprimento
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1737 jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 01/08.Intime-se o requerente a fim de direcionar o pedido de expedição de Ofício Requisitório para o formato digital, através do portal e-SAJ, nos termos do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE aos 02/07/2015.Oportunamente, arquivem-se os aut
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 1572 France - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Isto posto, na forma do que dispõe o artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado na inicial, para: a) declarar a inexistência de relação jurídicotributária entre os autores da ação e a Fazenda do Estado de São Paulo,