Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1693 e 12/14) e DECRETO o divórcio do casal ADRIANE FERREIRA VENTURA e FRANCISCO RINALDO VENTURA COSTA, nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que a cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira, qual s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1878 DERALDO NOLASCO DE SOUZA (OAB 183547/SP), EVANDRO VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP) Processo 1000806-79.2014.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - VALDIR CORAZZIM e outros - ALCEU CORAZZIM - Vistos. Preenchendo a inicial os requisitos legais e havendo nos autos comprovante de quitação