Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2213 abusividade das tarifas contratualmente ajustadas. Desse modo, as cláusulas encontram-se expressamente previstas no ajuste, prevalecendo a máxima “pacta sunt servanda”.Destaco, ainda, que a presente sentença enfocou as matérias necessárias à motivação do julgamento, tornando claras as razões da deci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2080 Noronha Sartori - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV: HELDER BARIANI MACHADO (OAB 379953/SP) Processo 1005423-80.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Ademir Pedro da Rosa - Ante a concordância do(a) autor(a)/exequen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2170 à p.55, no que diz respeito à perícia social. Intime-se. - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP), BIANCA MELISSA TEODORO (OAB 219501/SP) Processo 1005625-86.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Fiderson Gabriel da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2169 Processo 1004871-13.2018.8.26.0362 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Lourival Trombini Vistos. Partes acima identificadas. Ofereceu a autora embargos de declaração da sentença de fls. 38/39. Os embargos foram interpostos no prazo legal. Recebo-os, mas deixo de acolhê-los, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2338 prova permitidos em lei para comprovar a verdade dos fatos alegados. Todavia, não se pode deixar de considerar que ao julgador é facultado o julgamento antecipado do pedido, quando entender desnecessária a produção de outras provas, no caso em que o feito já se encontra apto à solução do mérito. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2169 Processo 1004871-13.2018.8.26.0362 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Propriedade - Lourival Trombini Vistos. Partes acima identificadas. Ofereceu a autora embargos de declaração da sentença de fls. 38/39. Os embargos foram interpostos no prazo legal. Recebo-os, mas deixo de acolhê-los, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2125 Processo 1003976-91.2014.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - H2C Serviços de Operação de Equipamentos Ltda - Vistos. Ante a certidão retro, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação da parte. Int. ADV: SUZANA SANTI CREMASCO (OAB 415413/SP) Processo 10040

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 2170 à p.55, no que diz respeito à perícia social. Intime-se. - ADV: EDELTON CARBINATTO (OAB 327375/SP), THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP), BIANCA MELISSA TEODORO (OAB 219501/SP) Processo 1005625-86.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Fiderson Gabriel da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2338 prova permitidos em lei para comprovar a verdade dos fatos alegados. Todavia, não se pode deixar de considerar que ao julgador é facultado o julgamento antecipado do pedido, quando entender desnecessária a produção de outras provas, no caso em que o feito já se encontra apto à solução do mérito. N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4075 Santos Silva - Vistos. O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ofereceu embargos de declaração da sentença de fls. 78/80, sob o argumento que a mesma é omissa, pois não apreciou a preliminar de coisa julgada, sustentada em defesa. Recebo os embargos porque tempestivos e, quanto ao mérito, acolho-o