Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 1000052-32.2017.8.26.0309 1002113-22.2015.8.26.0506 13ª Câmara de Direito Público Ao Des. Ferraz de Arruda Apelação 1006825-85.2017.8.26.0053 1009476-94.2014.8.26.0506 1015804-44.2016.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 1000252-25.2017.8.26.0443 1009457-16.2015.8.26.0066 1010896-63.2016.8.26.0604 Apelação / Reexame Necessário 1001958-66.2017.8.26.0597 1014670-08.2016.8.26.0053 Ao Des. R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 EXEQTE : E.C.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : S.P.B. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1005607-64.2015.8.26.0482 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : E.C.B. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : S.P.B. VARA:1ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 225 MACARINI MARTINS; Advogado: Luciano de Toledo Cerqueira (OAB: 150759/SP); Advogada: Ana Flavia Magozzo dos Santos (OAB: 289620/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP); 1011082-39.2016.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 ADVOGADO : 161674/SP - Luzimar Barreto de França Junior REQDO : Fazenda Pública do Município de Presidente Prudente VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :4005405-07.2013.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : CLARICE DO CARMO EUGENIO XIMENES ADVOGADO : 210478/SP - Fábio Cezar Tarrento Silveira REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 PROCESSO :1005107-90.2018.8.26.0482 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : D.C.S.R.P. ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0005890-02.2018.8.26.0482 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Alessandra Dias Gistau Farres RECLAMADA : Banco B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2445 1799 224 - 1004227-11.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Carlos - Relator Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Ana Ordani Chamorro - Advogada: Raqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2011 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Bruno Luis Amorim Pinto (OAB: 329151/SP) (Fls: 60) 1004227-11.2016.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4179 subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Eliane Leal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3890 Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 6

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 2474 SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 12.016/2009 A ORDEM E A CONCESSÃO DA SEGURANÇA SÃO PESSOAIS, O EVENTUAL DESCUMPRIMENTO PELA AUTORIDADE COATORA IMPLICA EM CRIME DE DESOBEDIÊNCIA, AFASTANDO A INCIDÊNCIA DO ART. 461 CPC/73 RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 (GUIA GRU NO SITE http://w