Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2493 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM - SAAE EXECTDA : Maria de Fatima J Pena VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1005647-44.2017.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM - SAAE EXECTDA : Cleusa Apa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2437 165156/SP) Processo 1004450-54.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marislena de Medeiros Godoy - Inss (Instituto Nacional do Seguro Social) - Digam às partes sobre o laudo pericial de fls. 27/33. - ADV: DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP) Processo 1004604-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2437 165156/SP) Processo 1004450-54.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Marislena de Medeiros Godoy - Inss (Instituto Nacional do Seguro Social) - Digam às partes sobre o laudo pericial de fls. 27/33. - ADV: DANILO PARAENSE PALHARES FERREIRA (OAB 351831/SP) Processo 1004604-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1916 decidido pelo Excelso Supremo Tribunal Federal no RE 870.947 (Tema 810). Os valores devidos pelo autor à título de custas, despesas e honorários, ficam suspensos pelo prazo quinquenal na forma do art. 98, §3º do Código de Processo Civil, em razão da gratuidade a que faz jus (fls. 63), extinguindo-se ta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2319 contar do trânsito, desde que mantida a situação de miserabilidade, na forma do art. 98, §3º do NCPC. Havendo a interposição de recurso de apelo e posterior recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos à superior instância, independentemente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1998 recurso de apelo e posterior recurso adesivo, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal, remetendo-se os autos à superior instância, independentemente de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º do CPC). Decorrido o prazo para apelo voluntário, nos termos do art. 496, I do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2242 intime-se. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP) Processo 1004817-78.2017.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - M.H.R.P.P. - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a ação movida por M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 4438 CG nº 1951/2017 (DJe. 22/08/2017, pp. 11/15), salvo se se tratar de parte beneficiária da justiça gratuita.7 - Decorrido o prazo para defesa, certifique-se eventual inércia e intime-se a parte autora para que manifeste-se em termos de prosseguimento, em réplica ou para requerer o que de direito, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2040 As partes poderão apresentar quesitos complementares e indicar assistentes técnicos até o momento da realização da perícia. 6 - O pagamento dos honorários periciais se dará somente após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo, caso não haja necessidade de esclarecimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2201 recolhimento dos honorários. Recolhidos os honorários e decorrido o prazo, certifique-se eventual inércia e intimem-se o perito para que dê início dos trabalhos, devendo comunicar previamente as partes (art. 466, §2º do CPC), sob pena de nulidade e entregar o laudo em 20(vinte) dias. Juntado o laudo, int