Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1481 Processo 1005395-52.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Indústria de Pianos Schwartzmann Fazenda Pública do Município de Mogi das Cruzes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: AMANDA LUARA APARECIDA RI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1695 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Sueli Alves Rezende de Miranda ADVOGADO : 77168/SP - Claudete de Oliveira Veras de Melo EXECTDO : ‘Banco Itaucard S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0009988-44.2014.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vanessa Alessan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2708 233 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 1003220-90.2016.8.26.0272; Assunto: Gratificações Municipais Específicas; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: José Luiz Evangelista da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Eugenio Barduco (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2711 561 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1005552-45.2017.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 98 2126254-96.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001981-33.2014.8.26.0080; Assunto: Irredutibilidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1730 se, com celeridade.Após, tornem para decisão.Intime-se. - ADV: ALEXANDRE FERNANDES MACHADO (OAB 341537/SP), MARIO SEBASTIÃO CESAR SANTOS DO PRADO (OAB 196714/SP), FERNANDA BOLDRIN ALVES PINTO DE ALMEIDA (OAB 175630/SP) Processo 1004971-10.2014.8.26.0361 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1886 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) - Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Processamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1886 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) - Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Processamento

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1886 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Patricia Ulson Zappa Lodi (OAB: 150264/SP) (Procurador) - Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Processamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2080 somente restrição na usucapião constitucional quanto ao teto, ou seja, não pode superar os 250m². Assim, não há impedimento para aquisição da propriedade pelo modo originário, que supera eventuais vícios anteriores que recaem sobre o bem.Nesse sentido:”AÇÃO DE USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL. Senten�