Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 REQTE : Seni Santiago da Silveira ADVOGADO : 382050/SP - Giovanna Novelli REQDA : Marlene Santiago VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005631-33.2020.8.26.0348 CLASSE :ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR REQTE : A.A.B.S. ADVOGADO : 420752/SP - Thamyres Pinto Mamede REQDO : C.A.B.S. VARA:VARA DO JÚRI, EXECU�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3260 2164 exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência. Antes de indeferir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2023 advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para lhe evitar prejuízo”. Assim, no silêncio, decorrido o prazo, providencie a serventia a exclusão do nome do patrono e tornem conclusos para extinção nos moldes do parágrafo 1º, inciso I, artigo 76 do Código de Processo Civil. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1803 sob pena de preclusão. Se pretendida a produção de prova testemunhal, traga a parte desde logo o rol de testemunhas, nos moldes do artigo 457, parágrafos 4º e 5º, do Código de Processo Civil. Digam, ainda, sobre eventual interesse na designação de audiência para tentativa de autocomposição. Observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 2089 O art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, na parte em que disciplina a atualização monetária das condenações impostas à Fazenda Pública segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao dir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2364 Processo 1005579-03.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Daniela Rosa de Carvalho - Avon Cosmeticos - - Antes de se proceder ao arquivamento, verifico que há custas e/ou despesas processuais cujo adiantamento foi dispensado em seu momento próprio, mas qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 1557 Mais. - ADV: JACÓ CARLOS SILVA COELHO (OAB 388408/SP), NEHEMIAS JERONIMO MARQUES DA SILVA (OAB 374812/ SP), HELDER CURY RICCIARDI (OAB 208840/SP) Processo 1003707-89.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Atua Gtis Dalia Empreendimentos Ltda - Paulo Henrique Conestabile - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1492 CARDINALI JUNIOR (OAB 45019/MG) Processo 1004759-18.2020.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Rosineide Maria Simão - Ananias Neto de Lima - Vistos. Em primeiro lugar, verifico que a “Classe- Assunto” do processo consta como “Busca e apreensão em al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 1694 o requerimento do credor de medidas acautelatórias urgentes, para garantir a efetividade da execução Na espécie: (a) incabível o arresto executivo, por prematuro, de bens de titularidade da agravada pessoa jurídica, antes de qualquer tentativa de citação, por não satisfação do requisito de não lo