Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 Waldemar Picollo 325636/SP - Marcela Aparecida Scacalossi Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005639-86.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vera Lúcia Casasanta Biscola ADVOGADO : 238058/SP - Fáb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2642 destacar que o Supremo Tribunal Federal, no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade nº 4.357 e 4.425, entendeu pela inconstitucionalidade por arrastamento do artigo 1º-F da Lei nº 9494/1997, com redação dada pela Lei nº 11960/2009. Contudo, verifica-se que a modulação efetuada pelo Pretór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 2199 utilizando-se como base para o cálculo daindenizaçãoa última remuneração paga à autora no período de atividade, antes de sua passagem à reserva e sem descontos a título de imposto de renda, contribuição previdenciária e contribuição a serviços de saúde, nos termos da fundamentação. Consider

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1824 DURIGAN (OAB 245783/SP) Processo 1005639-86.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Vera Lúcia Casasanta Biscola - Município de Monte Alto - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Aguarde citação e eventual contestação apresentada pela Fazenda do Estad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2266 1150 se. - ADV: MARIA DO CARMO IROCHI COELHO (OAB 146914/SP), DANIEL CARMELO PAGLIUSI RODRIGUES (OAB 174516/ SP), CASSIUS MATHEUS DEVAZZIO (OAB 208075/SP) Processo 1005095-98.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Valter David - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2205 em favor do(a) requerente, de tudo comunicando este Juízo.SERVIRA O PRESENTE DESPACHO COMO OFÍCIO.Intimem-se. Monte Alto, 04 de outubro de 2017. - ADV: CESAR EDUARDO LEVA (OAB 270622/SP), IGOR ALEXANDRE GARCIA (OAB 257666/SP), AMAURI IZILDO GAMBAROTO (OAB 208986/SP), FERNANDA MARIA DA SILVA (OAB 202087/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1027 §1º, do CPC.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.CITE-SE a parte requerida sobre os termos da ação para, se desejar, oferecer contestação, no prazo de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2065 Processo 1004227-23.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Batista Bento - Luciano Aparecido Bento - - Diego Otávio Bento - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO - Vistos.Diante dos termos do ofício de f. 206, oficie-se o CAPS I deste Município para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2243 I, do CPC, confirmo a decisão que antecipou os efeitos da tutela de fls.71/72 e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar os requeridos, solidariamente, a fornecer à parte autora o medicamento “HIALURONATO DE SÓDIO”, de acordo com a prescrição médica de fls.22/26, independente de marca, podendo s