8 resultados encontrados para 1005640-11.2022.8.26.0320 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1548 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0173/2022 Processo 0000342-92.2021.8.26.0319 (processo principal 1004211-17.2019.8.26.0319) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Davoi ISP Provedor de Soluções e Acesso à Internet Ltda. Epp - Fls. 33. Certidão disponível para impressão. Ciên
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1944 Processo 1005332-72.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ricardo Fukuyama - Ante o exposto, revogo a tutela antecipada deferida e julgo JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, quanto ao exercício do ano
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1718 posterior compensação, não possibilita a constatação de fumus boni iuris na hipótese vertente, ante o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria Não se vislumbra, com base em tais elementos, a irregularidade do protesto da CDA Ausência, portanto, de requisito indispensável à conce
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1646 ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: MARIANO GALETTO NETO (OAB 357361/SP) Processo 1005640-11.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre
Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 1865 SENTENÇA: A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu “Petição Intermediária de 1º Grau”; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos “Foro” e “Classe do Processo”; d) No campo “Catego
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 2038 horas. Não acolhida da remessa obrigatória, que se tem por interposta, e da apelação da Fazenda paulista; provimento do recurso do autor. (TJSP; Apelação Cível 1001186-91.2020.8.26.0664; Relator (a):Ricardo Dip; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Votuporanga -2ª Vara Cível; Data
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1893 Padovan - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE BARROS CAMARGO (OAB 175808/SP) Processo 1005089-31.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Contribuição sobre a folha de salários - Salatiel Silva