Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 3397 para que as partes informem seus endereços eletrônicos (emails), a fim de que seja designada audiência de instrução por videoconferência. Int. - ADV: CASSIO RICARDO GOMES DE ANDRADE (OAB 321375/SP) Processo 1001437-40.2018.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Fixação - J.B.B. - M.F.B. - Vistos. Tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 2254 Considerando o teor do artigo 2º, §§ 3º e 4º, do Provimento nº 2.554/2020 e 2557/2020 do Conselho Superior da Magistratura, bem como dos Comunicados nº 284/2020 e 323/2020 da Corregedoria Geral da Justiça, designo o dia 23 de novembro de 2021 às 14hs30, para realização da audiência para audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4210 T.G.G.G.O. - - R.G.O. e outros - Vistos. Fls. 207/210: Diante das informações prestadas pelo réu Ronaldo, determino ao IMESC a redesignação de data para realização da perícia anteriormente agendada para 10/06/2022. Certidão de fls. 213: Manifeste-se a autora. Int. - ADV: JOSE ADEMIR CRIVELARI (OAB 11565

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 3213 pessoas presas por dívida alimentícia, com vistas à redução dos riscos epidemiológicos e em observância ao contexto local de disseminação do vírus. O artigo 15 da Lei 14.010/2020 (de 10/06/2020) dispunha que, até 30/outubro/2020, a prisão civil por dívida alimentícia prevista no art. 528, § 3º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 3310 assistência judiciária gratuita aos requerentes. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o acordo celebrado pelas partes (fls. 1/3 e decreto o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições pactuados, extinguindo o processo, com julgamento do mérito, com fundamento no art. 487, I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2894 Processo 1003744-93.2020.8.26.0451 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de Bens - K.M.S.J. e outro - A.J. - Vistos. Fls. 117/118: Considerando o avanço da pandemia do coronavírus, o ofício de fls. 114 foi encaminhado por e-mail (fls. 119). Aguarde-se a resposta do of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 3281 Processo 0032347-14.2011.8.26.0451 (451.01.2011.032347) - Inventário - Inventário e Partilha - Paula Ariane Rigo Pereira e outro - Marcelo Francisco Pereira - Proc. 2142/11 - R. 153 - Vistos. Fls. 141/verso: Atenda a inventariante a cota do MP. Intimese. - ADV: LUIZ GUSTAVO QUEIROZ DE FREITAS (OAB 230282/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 3816 com fundamento no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Uma vez que as partes desistiram do prazo recursal, certifiquese o trânsito em julgado e expeça-se mandado de averbação. Após, feitas as necessárias anotações, arquivem-se. P.I.C. - ADV: GABRIELA MACATROZO SANT’ANA SGARBIERO (OAB 204295/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 3208 SP), SANDRA ELENA NUNES THEOBALDINO (OAB 168166/SP) Processo 1004131-74.2021.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.F.S. - E.L.F. - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão(ões) do(a) (s) Sr.(a) Oficial (a)(is) de Justiça liberada (s) a fl. 25. - ADV: JÉSSICA LEITE BRITO (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4096 comprova a mudança de sua capacidade financeira, e o nascimento de outra filha (fls. 156). Assim, nos termos da Cota do MP de fls. 209, item “2”, cujas razões acolho e adoto, defiro, por ora, o pedido de tutela de urgência do requerido a redução dos alimentos em 10% de seus rendimentos líquidos, ma