Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 REQTE : ADVOGADO : REQDO : VARA:JUIZADO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 Waldemar Picollo 325636/SP - Marcela Aparecida Scacalossi Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005639-86.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Vera Lúcia Casasanta Biscola ADVOGADO : 238058/SP - Fáb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1153 Publique-se. Intimem-se. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Nazira Gharib Finati (OAB: 292059/SP) Nº 1005648-48.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 912 Miguel Gomes da Silva - Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB: 243805/SP) - Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) - Luciano Alves Rossato (OAB: 228257/SP) - Fátima de Jesus Soares (OAB: 172228/SP) Nº 1005520-28.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 755 Oliveira (OAB: 367643/SP) Nº 1005230-50.2016.8.26.0291 - Processo Digital - Recurso Inominado - Jaboticabal - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Adilson Brandão da Silva - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. Advs: Vanderlei Anibal Junior (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2359 830 Garcia - Advogada: Alena Assed Marino Saran (OAB: 91230/SP) - Advogado: João Custodio de Moraes Neto (OAB: 315924/ SP) - Advogado: Mauricio Ulian de Vicente (OAB: 150230/SP) - Advogado: Marcel Gustavo Bahdur Vieira (OAB: 184768/SP) Advogada: Dandara Garbin (OAB: 354483/SP) 226 - 1005587-90.2016.8.26.0368 - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 777 USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA TAXA DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – ITERATIVA JURISPRUDÊNCIA DO STJ – INAPLICABILIDADE DA LEI 11960/09 – TERMO A QUO DOS JUROS DE MORA BEM FIXADO – MULTA ADEQUADAMENTE IMPOSTA - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA HOSTILIZADA POR S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2337 1968 requerido Município no custeio do tratamento dispensado aos requeridos LUCIANO APARECIDO BENTO e OTAVIO APARECIDO BENTOS. Após fora autorizada a desinternação dos requeridos, na r. Decisum de fls. 157, havendo indicação de acompanhamento ambulatorial.Ocorre que, como se observa nos autos, os requeridos retor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2272 1027 §1º, do CPC.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.CITE-SE a parte requerida sobre os termos da ação para, se desejar, oferecer contestação, no prazo de 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 2313 BARROSO (OAB 355564/SP), NAIARA BARROSO (OAB 355563/SP), SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP), VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP) Processo 1005548-93.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - E.J.G. - F.E.S.P. - Em tendo sido confirmada a decisã