Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2107 ADVOGADO : 366649/SP - Thaise Pepece Torres EXECTDO : Antonio Jesus Afonso de Souza VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005654-04.2016.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elias Guedes da Silva ADVOGADO : 7536/MS - Luiz Carlos Galinfo Junior REQDO : Ademar Rodrigues VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005656-71.2016.8.

Caderno 1 - Administrativo ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2460 69 51ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – CARAGUATATUBA Curso: Desenvolvimento de Lideranças Local: JANGADA FLAT HOTEL Endereço: Av. Dr. Artur Costa Filho, 751 – Centro - Caraguatatuba Horário: das 9h15 às 18h15 – credenciamento às 9h - LIDIANI DE FATIMA FREITAS, matrícula nº 354.109, Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 3472 Contudo, o artigo 5º, LXXIV, da CF, dispõe que: “O Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.Assim, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, há necessidade de que a parte que requer a concessão dos benefícios da grat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3517 Décimos / VPNI - Leonardo Gimenez Correia - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Para melhor análise do pedido de justiça gratuita, promova a parte autora a juntada de cópia do seu último holerite. Regularizados os autos, tornem conclusos. Int. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP), OLL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 3746 Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV: LUCIANO DE TOLEDO CERQUEIRA (OAB 150759/SP), PAULA DOS SANTOS BIGOLI (OAB 375139/SP), ANA FLAVIA MAGOZZO DOS SANTOS (OAB 289620/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP) Processo 1003546-36.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 8324 se ignora ser dever do exequente apresentar o cálculo da execução, regra basilar de Direito Processual Civil.Em se tratando de execução contra o Poder Público, tem este Juízo conferido oportunidade à Fazenda Pública para apresentar o cálculo que entende devido, por vários convenientes, como por dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 3569 fornecer gratuitamente ao senhor EDSON SILVA as “Sondas uretrais lubrificadas nº 12 - 180 unidades ao mês; Compressas de gaze - 200 unidades ao mês; Luva de procedimento estéril - 20 unidades ao mês; Dispositivo urinário masculino para incontinência urinária confeccionada em látex, siliconizada com po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3477 1.877,00 para o doutor patrono (atualizados até outubro/2017).Ante a recente edição do Comunicado Conjunto nº 1455/2017 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça, deverá o exequente fazer o peticionamento eletrônico discriminando as peças, de forma individualizada (p.ex: petição inicial, documento