9 resultados encontrados para 1005649-91.2021.8.26.0292 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 910 Transtornos Mentais), e art. 23-A, § 5º, inciso I, da Lei nº 11.343, de 23/08/2006 (Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad), a necessidade de prova pericial será analisada após a citação e a entrevista. - ADV: JAIME BUSTAMANTE FORTES (OAB 70122/SP) Processo 1005328-56.2021.8.26.0
Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1016 Processo 1008660-31.2021.8.26.0292 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.R.L. - Por todo o exposto: Por cautela, abra-se vista ao Ministério Público, para que o mesmo se manifeste, inclusive e principalmente sobre a competência. Concordando o Ministério Público que a competência para o processo e jul
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 964 o encaminhamento do ofício e, por peticionamento eletrônico, informar o juízo sobre o envio ou indicar o endereço eletrônico (e-mail) do destinatário para que o envio seja providenciado pela serventia. PRAZO: 05 (cinco) dias. - ADV: JAQUELINE CRISTINE DE MORAES MARIANO (OAB 419110/SP) Processo 1004964-
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 1208 29 e 30/09/2017), e aguarde-se por 60 dias úteis. No ofício, deverá ser informado que a parte interditanda está impossibilitada de comparecer no IMESC e que o rateio entre as partes é distribuído na proporção de 100% para o autor e 0% para a requerida (art. 95 do C.P.C. DE 2015). Neste último caso, quan
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 1043 Processo 1002608-87.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.S.S. - A.D.T. - - E.D.T. - - R.C.D.T.O. - - J.D.T. - - A.D.T. - - W.D.T. - - L.D.T.L. - - H.D.T. - - A.D.T. - - C.D.T. - - E.A.D.T.C. - - E.D.T. - - E.D.T. - - J.A.D.T. - - E.D.T.G. - - E.D.T. - - M.C.D.T. - - E
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 1014 de 2015). Deve a parte inventariante providenciar em 30 dias úteis a prova da homologação do procedimento administrativo fiscal, ou da inércia fazendária, após o prazo regulamentar de 30 dias - consignando-se que a “Consulta Homologação” do procedimento administrativo de ITCMD é realizada na página
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 847 valor a ser levantado indicado a fls. 832, item “G”, pois diverge do valor transferido pelo sistema SISBAJUD a fls. 690/691. No silêncio, intime-se pessoalmente, sob pena de extinção. Intime(m)-se/cientifique(m)-se. - ADV: LUANA GABRIELLE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 392596/SP) Processo 1003182-42.2021.8.2
Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 812 PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf. No prazo concedido, se necessário, devem ocorrer outras tentativas em outros dias/horários. Se o problema persistir, deve ser acionado o “Suporte Telefônico de Peticionamento Eletrônico”: (11) 3627-1919 - (11) 3614-7950, e se o caso deverá