Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2264 dias úteis, com as cautelas de praxe. No mais, fixo alimentos provisórios em favor do(s) menor(es), enquanto o requerido estiver exercendo atividade laboral com vínculo empregatício, registrado, a quantia equivalente a 30% sobre os rendimentos líquidos também incidentes sobre férias, horas extras, 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 2807 Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, observando que a cônjuge varoa voltará a usar o nome de solteira.Por conseqüência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no inciso III, “b”, do artigo 487, do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 2439 manifestação da Fazenda Pública.Observo à patrona que seu peticionamento tem sido feito com as folhas em ordem invertida, devendo esta zelar pelo correto procedimento.Sem prejuízo, ao Contador para conferência da partilha e das custas recolhidas (fls. 112).Int. - ADV: MARCIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2264 dias úteis, com as cautelas de praxe. No mais, fixo alimentos provisórios em favor do(s) menor(es), enquanto o requerido estiver exercendo atividade laboral com vínculo empregatício, registrado, a quantia equivalente a 30% sobre os rendimentos líquidos também incidentes sobre férias, horas extras, 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3286 contestação.Desse modo, ausente qualquer controvérsia sobre o casamento e diante da notícia de que estão separados há dois anos, com evidente impossibilidade de retomada do convívio, eis que constituíram novos relacionamentos, entendo pertinente o pedido de tutela provisória antecipatória do decreto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 2449 III, alínea “b” do Código de Processo Civil. Ante o acordo avençado, homologo a desistência do prazo recursal, arquivando-se os autos com as cautelas necessárias. SERVIRÁ A PRESENTE SENTENÇA COMO OFICIO A ATUAL EMPREGADORA DO ALIMENTANTE para que proceda aos descontos, conforme acordo entabulado entr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2502 mediante depósito na conta da representante legal da menor ou entregue pessoalmente mediante recibo. E, JULGO EXTINTOS os presentes autos com julgamento do mérito, de acordo com o artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar a ré ao pagamento das custas e despesas processuais bem como honorá