Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 1060 BERNARDES - Vistos, Fls. 153/157: a fim de apreciar o pedido de Justiça Gratuita da ré, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 881 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, recolhendo-se as custas para suas intimações, e do autor a prestar depoimento pessoal caso tenha expressamente requerido. Intimem-se. - ADV: CIRO CONSTANTINO ROSA FILHO (OAB 97045/ SP), ARMANDO LUIZ BABONE (OAB 61889/SP) Processo 1005651-54.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 740 petição inicial. Int. - ADV: ROSELI APARECIDA ULIANO A DE JESUS (OAB 74854/SP) Processo 1005368-94.2015.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Aparecido Tupã Alves da Silva e outro - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, a acordo celebrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2040 928 se disponível no Cartório. - ADV: FELIPE LEONARDO FRATEZI (OAB 261618/SP) Processo 1005089-45.2014.8.26.0309 - Procedimento Sumário - Propriedade - OSVALDO YARID e outros - Vistos. Fls. 143: procedam-se as devidas anotações e retificações, expedindo-se nova carta de adjudicação, se o caso. Após, reme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 995 art. 139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM).Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígi